Decisão considera que autor não comprovou “ainda que minimamente, os fatos constitutivos do seu direito”. (mais…)

Faixa etária e horários são diferentes da estabelecida para a Capital acreana, mas medida estabelece normas para a entrada e permanência em locais públicos e privados. (mais…)

Desembargadora-presidente Denise Bonfim tem buscado parcerias para o fortalecimento da Magistratura do Acre e melhoria dos serviços destinados à sociedade. (mais…)

Decisão ressalta que profissional teria cobrado por serviço que na verdade deveria ser pago pelo Estado do Acre. (mais…)

Decisão pôs fim ao problema e acarretou a renúncia ao direito de queixa ou representação da parte ofendida. (mais…)

Desembargadora Denise Bonfim também recebeu Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) para discutir a questão da segurança. (mais…)

Decisão também determina a citação da empresa requerida para comparecer à audiência de conciliação e demonstrar o cumprimento da liminar. (mais…)

Decisão ressalta que direito à educação é prerrogativa conferida pela Constituição às crianças e adolescentes, o que inclui também instalações dignas, transporte adequado, alimentação, etc. (mais…)

Procedimento busca fiscalizar as tarefas das unidades judiciárias, para a melhoria da qualidade dos serviços prestados. (mais…)

Recebido pela desembargadora-presidente Denise Bonfim, Edson Rigaud ressaltou o interesse em colaborar com a atual gestão por meio de parcerias institucionais. (mais…)