Sentença afirma que o demandante sofreu dano moral ao ter experimentado o 'amargo sabor de ter o nome sujo sem causa, sem motivo e de forma injusta. (mais…)
Encontro entre as instituições visa fortalecer o Judiciário Acreano com ações integradas, e a defesa dos interesses dos cidadãos. (mais…)
Decisão destaca que prestadores de serviços devem agir com diligência para não causar constrangimento, abalos psíquicos e transtornos aos consumidores. (mais…)
Visita dos alunos teve caráter pedagógico, visto que permitiu que conhecessem de perto o funcionamento de atividades jurisdicionais, aproximando teoria e prática curriculares. (mais…)
Encontros demonstram integração e a busca por parcerias que concorram para o fortalecimento da Magistratura. (mais…)
Reeducando deverá atender condições previstas em Lei para o cumprimento da prisão domiciliar com monitoração eletrônica. (mais…)
Decisão considerou que procedentes as alegações da parte autora, que a passou infância em comunidades de difícil acesso no Vale do Juruá. (mais…)
Entendimento jurídico é de que feto sem cérebro, mesmo biologicamente vivo, é juridicamente morto, não gozando de proteção jurídica. (mais…)
Requerente alegou ter sido exposta à situação vexatória pela empresa, por isso pediu indenização por danos morais. (mais…)
Entidades beneficiadas são obrigadas a prestar contas dos recursos recebidos; uso irregular acarreta na aplicação das sanções previstas em Lei. (mais…)
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