Seguro possui caráter social para indenização das vítimas de acidentes de trânsito, no caso um ciclista. (mais…)

Indenização assume efeito pedagógico e representa um desestímulo efetivo para não se repetir ofensa.

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Medidas do Judiciário permitem às autoridades responsáveis manter a ordem pública, coibir abusos e excessos que atentem contra o ordenamento legal. (mais…)

Houve defeito na prestação de serviço fornecido pela parte reclamada,  por isso decisão determinou a inversão do ônus da prova em favor da reclamante. (mais…)

Apelante praticou o crime ao conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada pelo álcool, e sem permissão ou habilitação. (mais…)

Acompanhada da desembargadora Waldirene Cordeiro, presidente da Corte de Justiça Acreana discutiu parcerias que aproximem as instituições, fortaleçam a Magistratura e a sociedade. (mais…)

Decisão é pedagógica ao demonstrar que crimes não passam despercebidos nem impunes diante do olhar do Judiciário. (mais…)

Crime teria acontecido no bairro Baixa da Colina (Capital), e contado com a participação de dois menores. (mais…)

Desembargadores dos Colegiados têm se esforçado para dar uma resposta à sociedade acerca dos recursos no âmbito do 2º Grau. (mais…)

Decisão ressalta que Constituição assegura ao cidadão a preservação e garantia de condições e exigências mínimas para uma vida digna. (mais…)