Convocação atende Regimento Interno do TJAC, para substituição temporária de desembargadores em caso de vacância do cargo ou afastamento.

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Encontro entre Direção do Tribunal e Assembleia Legislativa teve como tônica a união de esforços para a defesa dos interesses dos cidadãos.

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Magistrado Danniel Bomfim recebeu em Brasília certificado do Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. (mais…)

Autora do processo receberá quatro parcelas vencidas do benefício; cada uma no valor de um salário mínimo vigente na época do parto. (mais…)

Juízo da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco condenou o réu ainda ao pagamento de indenização por danos morais à vítima. (mais…)

Decisão considerou a idade avançada e condição pessoal para conceder o benefício, que deverá ser implementado no prazo de 30 dias.  (mais…)

Com a conciliação entre as partes, surtiram todos os efeitos jurídicos e legais, de modo que o processo foi extinto.

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Mesmo recebendo quantia considerável em dinheiro, decisão ressalta que a empresa reclamada não cumpriu acordo com cliente. (mais…)

Unidades judiciárias passam a funcionar no novo endereço, após saírem do antigo colégio Dom Pedro, no bairro Bosque. (mais…)

Parte autora recorreu à Justiça por não conseguir administrativamente o tratamento recomendado, mesmo vivendo uma gravidez de alto risco. (mais…)