Decisão preferida pelo Juízo Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul foi embasada na Lei Maria da Penha. (mais…)

Melhoria do nível de qualidade de vida, maior acolhimento e práticas mais humanizadas são metas colocadas em prática pela atual gestão.

(mais…)

Atual gestão deu continuidade à Gratificação por Alcance de Resultados (GAR), que já será paga em parcela única no mês de janeiro de 2017.

(mais…)

Portaria 15.65/2016 da Presidência do TJAC decreta Luto Oficial de três dia no âmbito do Judiciário Estadual. (mais…)

Decisão ressalta descumprimento de ordem judicial no sentido de proibir a revista corporal, quando a reclamante é encaminhada ao hospital e compelida a realizar o exame íntimo.

(mais…)

Decisão enfatizou a má fé da demandada com a consumidora, que mesmo sem acesso ao serviço, recebeu diversas cobranças.

(mais…)

Esta é uma das muitas ações que integram o Programa Qualidade de Vida, idealizado pela atual gestão do TJAC. (mais…)

Programação inclui palestra sobre câncer de mama; sessão de embelezamento; teste rápido de HIV, sífilis, e vacinas. (mais…)

Sentença destaca que os motivos dos crimes estão relacionados ao propósito de obtenção de lucro fácil, além de concurso de agentes e emprego de violência e grave ameaça. (mais…)

Decisão de caráter liminar foi proferida nos autos de Ação Civil Pública elencando as medidas a serem adotadas em caráter de urgência.

(mais…)