Decisão considerou a intenção de matar da acusada mediante ação que dificultou a defesa da vítima, que foi esfaqueada e atacada a golpes de ripas.

(mais…)

Sede Administrativa do TJAC ganha iluminação especial com o objetivo de chamar a atenção para a importância do diagnóstico precoce da doença.

(mais…)

Decisão considerou que a empresa deveria ter examinado corretamente o autor e informado quais seriam os procedimentos necessários para tratamento. (mais…)

Câmara Criminal destaca que decisão é adequada, útil e necessária para a garantia da ordem pública, como forma de enfraquecer e desarticular a atuação da célula criminosa.

(mais…)

Valor arbitrado em sentença pelo Juízo da 4ª Vara Cível da Capital inclui danos morais e materiais e aponta responsabilidade da empresa ré.

(mais…)

Decisão considera que sentença “bem apreciou, analisou e julgou os fatos, aplicando corretamente o direito e fazendo justiça”.

(mais…)

Objetivo é garantir a satisfação das necessidades da Administração, alinhada à otimização dos recursos disponíveis.

(mais…)

Decisão do Órgão Julgador considerou que réu deixou de comprovar alegação de que não sabia da fraude documental.

(mais…)

Decisão considera que não houve a pactuação do negócio jurídico cobrado indevidamente pela requerida, já que para sua consumação seria necessário o recebimento dos valores do cheque.

(mais…)

Evento discutiu temas relevantes como o 'Processo Eletrônico', o 'Plano de Logística Sustentável' e a 'Padronização dos índices de atualização monetária no Poder Judiciário'. (mais…)