HC patrocinado pela defesa foi julgado nesta quinta-feira (6) em Sessão Ordinária que apreciou 112 processos no total. (mais…)

Sentença considera comprovação de qualificadoras de “feminicídio”, “motivo torpe” e utilização de “recurso que impossibilitou a defesa da vítima”. (mais…)

Atual gestão tem incentivado a arte e a cultura, permitindo que os profissionais manifestem e apresentem talentos artísticos.

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Decisão estabelece que os cálculos devem levar em consideração o período compreendido entre a citação e o deferimento administrativo do benefício. (mais…)

Acórdão rejeitou os argumentos do condutor, já que o tipo infracional 'dirigir sob efeito de álcool' restou demonstrado na sentença. (mais…)

Decisão de caráter técnico também concedeu o benefício da saída temporária, e considerou os artigos 122 a 125 da Lei nº 7210/84. (mais…)

O Selo Verde é hoje um dos mais eficientes meios para agregar visibilidade às empresas e instituições que estão de acordo com as boas práticas de conduta socioambiental responsável.

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Simultaneamente na Comarca de Rio Branco ocorrerá a 1ª Semana de Conciliação TJAC/Faao, fruto de parceria entre as instituições.

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Decisão considera a pacificação entre os interessados e o disposto no enunciado 99 do Fórum Nacional de Juizados Especiais, não existindo mais justa causa para continuidade do feito.

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Decisão do Juízo da 1º Vara Criminal de Cruzeiro do Sul considerou a culpabilidade do réu na prática do delito. (mais…)