Sentença determina que Ente Público deverá promover “eventuais ajustes orçamentários”, dentre outras obrigações. (mais…)

Decisão enfatiza estar “cristalina a responsabilidade civil, frente ao dano causado a reclamante em virtude do ato praticado pela reclamada”.

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Aprovados têm prazo de cinco dias úteis contados a partir da divulgação do edital para se apresentar no Fórum João Oliveira de Paiva, das 8h às 12h e das 15h às 17h.

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Decisão evidenciou que o cadastro de inadimplência ocorreu indevidamente, uma vez que houve comprovação do pagamento das parcelas da dívida. (mais…)

A conciliação está inserida no Plano de Ação da atual gestão do TJAC como uma das principais metas de pacificação social e celeridade processual. (mais…)

A mesma decisão absolveu a companheira do acusado, também denunciada pelo MPAC pelos crimes de tráfico de drogas e associação criminosa.

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Os candidatos que desejarem interpor recurso contra o resultado provisório têm agora até às 17 horas da próxima terça-feira (27) para fazê-lo (mais…)

A decisão não tem caráter definitivo e deverá ser analisada de maneira colegiada pelos demais membros do Pleno Jurisdicional do TJAC, que poderão confirmá-la ou não. (mais…)

A mesma sentença absolveu casal também denunciado pelo MPAC por ter sido flagranteado no mesmo carro que transportava a droga. (mais…)

Vítima foi morta a tiros, no dia 24 de agosto de 2016, em frente sua residência, no Ramal do Açaí, na Vila do V. (mais…)