O quantum indenizatório foi fixado em R$ 15 mil pelo 2º Juizado Especial Cível da Capital, de forma solidária para as partes requeridas. (mais…)

Registro Administrativo de Nascimento Indígena fornecido pela Funai foi considerado como meio subsidiário de prova para proceder o registro civil de nascimento da idosa. (mais…)

A decisão ainda fixou indenização pelos danos morais suportados pela requerente no valor de R$ 5 mil. (mais…)

Decisão não tem caráter definitivo e busca garantir direito do infante à convivência familiar. (mais…)

Nesta quinta-feira (22) a cerimônia do casamento coletivo acontece em Marechal Thaumaturgo; no sábado (24) o ato se repete em Cruzeiro do Sul com 500 casais. (mais…)

Consta nos autos que o réu atribuiu a si o nome alheio com o intuito de omitir condição de foragido do sistema carcerário. (mais…)

Decisão levou em conta que tanto a autoria quanto a materialidade da prática delitiva restaram comprovadas e determinou que valores sejam usados para aquisição de peças às viaturas. (mais…)

Justiça considera que proprietários não comprovaram aproveitamento econômico, relação laboral ou subsistência econômica relacionada ao imóvel. (mais…)

Decisão determinou o arquivamento do processo e o trânsito em julgado imediato, tendo em vista que a transação entre as partes é ato incompatível com o direito de recorrer. (mais…)

Ferramenta vai garantir gerenciamento e segurança jurídica de selos cartorários, bem como melhorar os serviços oferecidos à população.

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