Acessibilidade
Presidência do TJAC promove curso ‘Oficina da Cor’ voltado a magistrados e servidores
Objetivo é harmonizar as pessoas em suas relações no trabalho e despertar a criatividade latente que é inata em todo ser humano.
Notícias
Juízo Criminal da Comarca de Xapuri determina internação de menores por atos infracionais
Sentença destaca que “audácias (dos adolescentes) e o ímpeto de praticar atos infracionais não podem permanecer impunes”. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre disponibiliza novas vagas para cursos EaD abertos à sociedade
Cursos são gratuitos e cumprem a meta de ampliação do alcance social do TJAC, por meio da Escola do Poder Judiciário.
Sistema Tributário de Administração: Tribunal de Justiça do Acre e PGE celebram cooperação técnica sobre Dívida Ativa
Ferramenta irá receber os créditos de maneira eletrônica, agilizando o procedimento de inscrição em dívida ativa, bem como sua cobrança administrativa e judicial.
Justiça mantém obrigação de Ente Público em concluir reformas em Escola Pública “satisfatoriamente”
Decisão busca garantir acessibilidade aos alunos portadores de necessidades especiais matriculados na instituição de ensino. (mais…)
Presidência do TJAC designa novos membros para compor Turmas Recursais dos Juizados Especiais
Os juízes de Direito Edinaldo Muniz e Zenice Mota passam a compor a 1ª e 2ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais Civeis e Criminais, respectivamente. (mais…)
Curso “Procedimentos em Perícias de Trânsito e em Veículos” promovido pela Esjud é concluído com sucesso
Capacitação continuada foi destinada a profissionais que atuam diretamente nos locais onde ocorreram acidentes de trânsito, como os agentes do Programa Justiça Volante. (mais…)
Decisão determina ajuste de juros de financiamento e ressarcimento ao cliente por repetição de indébito
A decisão homologada pela juíza de Direito Carolina Bragança levou em consideração a Súmula 296 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). (mais…)
Acusado de estupro e roubo contra a enteada é condenado a 17 anos de reclusão
Sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco negou ao réu o direito de recorrer em liberdade. (mais…)
TJAC inicia preparativos para celebração de Casamentos Coletivos no Vale do Juruá
Serão realizadas cerimônias nas Comarcas de Marechal Thaumaturgo e Cruzeiro do Sul, nos dias 22 e 24 de setembro, respectivamente. (mais…)