O acusado se recusou a fazer o teste de bafômetro, mas por apresentar os sinais de embriaguez foi preso em flagrante delito e denunciado pelo MPAC. (mais…)

Relator do HC entendeu não haver ilegalidade na manutenção da medida decretada pelo Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira. (mais…)

Sentença considera que “palavra da vítima, embora digna de credibilidade, não é suficiente para se confirmar a tese acusatória”. (mais…)

Decisão condena a violação aos princípios administrativos cometidos pelo gestor público ao ser remunerado em dois empregos. (mais…)

Objetivo é promover práticas de ações de educação alimentícia e nutricional, avaliação física e anamnese (histórico) dos profissionais. (mais…)

Decisão reconhece que o dever de indenizar por parte da empresa é decorrente da falha na prestação do serviço. (mais…)

Decisão do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública considera que órgão não comprovou “direito líquido e certo” do assistido. (mais…)

Empreendimento será entregue em setembro com a máxima qualidade, segurança e conforto para os cidadãos, magistrados e servidores. (mais…)

A família, da sociedade e o Estado têm o dever de colocar a criança e o adolescente a salvo de toda forma de negligência. (mais…)

Decisão enumerou como causas majorantes violência e grave ameaça às vítimas, o emprego de arma e o concurso de pessoas. (mais…)