Acórdão da 1ª Câmara Cível do TJAC rejeitou apelo de paciente que pleiteava indenização em decorrência de tendão rompido por suposto erro médico. (mais…)

Decisão reconheceu o concurso formal dos delitos, bem como, observou que foram comprovadas a autoria e materialidade dos delitos. (mais…)

Iniciativa vai ao encontro da valorização e reconhecimento do servidor do Poder Judiciário Acreano. (mais…)

Decisão considera que dano experimentado pelos autores “atinge indiscutivelmente o patrimônio imaterial dos demandantes” (mais…)

Medida visa incentivar a adoção de soluções criativas para a melhoria das condições estruturais dos estabelecimentos prisionais. (mais…)

Medida socioeducativa deve ser aplicada por prazo não superior a três anos, a ser cumprida nas dependências do Centro Socioeducativo de Internação do Purus. (mais…)

Em 2016, já foram deferidas até este mês de julho 891 medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em Rio Branco. (mais…)

Decisão unânime da 1ª Câmara Cível do TJAC considera “induvidoso o abalo psíquico causado aos autores” da ação. (mais…)

Desembargadora-presidente Cezarinete Angelim já havia sido agraciada com a comenda pelos serviços prestados em prol da segurança pública do Estado do Acre. (mais…)

A Secretaria da Segunda Câmara Cível, de ordem da Presidência do Órgão Julgador, avisa às partes, advogados, procuradores, defensores e interessados que a Sessão Ordinária designada para sexta feira (29), foi cancelada por falta de quorum. Avisa, também, que os processos pautados serão reincluídos na próxima Sessão Ordinária, marcada para o dia 5 de agosto de 2016. Informações: (68) 3302-0442 e 3302-0443 (Gerência de Apoio às Sessões)