Decisão considera que a contrição à intimidade justifica-se pela necessidade de efetivação do direito fundamental à informação.

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Acadêmicos que estão sendo convocados têm o prazo de cinco dias úteis para comparecer à Gerência de Desenvolvimento de Pessoas (Gedep) do TJAC. (mais…)

Decisão considera que nos delitos de violência doméstica, a palavra da vítima é de suma importância para a elucidação dos fatos.

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Decisão aponta que autora da ação comprovou sua incapacidade definitiva para exercer o labor de sobrevivência por meio da atividade rural.

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1.343 candidatos foram considerados classificados no processo seletivo realizado pelo Poder Judiciário Estadual para atuação no âmbito da Comarca de Rio Branco.

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Decisão também impõe que a empresa reclamada pague indenização por danos morais, bem como devolva valores pagos pelo reclamante.

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Foram discutidas parcerias que visam o fortalecimento das instituições e vão ao encontro dos interesses da sociedade acreana. (mais…)

Consumidor ressalta que a impossibilidade de embarque no voo contratado gerou constrangimento pela falta de assistência por parte da TAM. (mais…)

Decisão assevera ainda que Depasa emita a cobrança da conta de água e esgoto da residência do requerente por consumo ou pela tarifa mínima.

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Decisão aponta evidente a ocorrência de negligência das empresas demandadas no tocante à segurança das instalações.

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