Pavimentação, fortalecimento da segurança, organização do fluxo de pessoas, identidade visual e instalação de Tv Corporativa foram apenas algumas das muitas medidas adotadas.
Autor alegou que problemas de saúde afetariam o seu deslocamento e qualidade vida, por isso ingressou com a ação para redução da massa corporal.
Decisão declarou "com fundamento no art. 487, III, B, do Novo Código de Processo Civil (NCPC), resolvido o processo com resolução do mérito”.
Réu teria sido preso por uma guarnição da Polícia Militar, após diversas denúncias de populares. (mais…)
Decisão assevera que crianças em fase de formação e desenvolvimento necessitam de proteção diferenciada, especializada e integral.
Atividade aconteceu durante toda a manhã desta sexta-feira (8), no auditório da Escola do Poder Judiciário.
Instituições reafirmaram parcerias e discutiram ações conjuntas que alcancem a perspectiva de interesse da sociedade.
Programação aconteceu no período de 28 de março a 2 de abril e destacou a importância dos serviços prestados pelo Poder Judiciário.
Sentença também determina que instituição de ensino indenize a autora da ação em R$ 4 mil por danos morais.
A avaliação, composta de 50 questões de múltipla escolha, aconteceu no dia 6 de março deste ano, em Rio Branco. (mais…)
Acessibilidade
