São apreciadas as medidas urgentes durante os plantões, como habeas corpus, mandados de segurança e comunicações de prisões em flagrante. (mais…)

Estágio terá duração de no máximo dois anos e jornada de trabalho com 20 horas semanais.

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A qualificação foi oferecida para orientar os servidores das unidades judiciárias a desempenhar um trabalho de maior qualidade e acolhimento.

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Decisão considerou que o transporte constitui obrigação de resultado, cabendo ao transportador garantir a segurança dos passageiros.

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Objetivo é levar os mais relevantes serviços do Judiciário às Comarcas do interior do Estado e promover a aproximação com os cidadãos. (mais…)

A conciliação e a mediação são alternativas de solução de controvérsias capazes de evitar a judicialização de conflitos.

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Presidente Cezarinete Angelim lamenta o falecimento do senhor Alexandrino Santos Barros, avô do desembargador Roberto Barros. (mais…)

Judiciário Estadual já possui nove unidades destinadas a garantir rapidez à resolução de problemas e disseminar a cultura de pacificação social.

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Magistrado se aposenta voluntariamente por tempo de serviço a partir desta sexta-feira (24), após 27 anos de serviços prestados no âmbito da Justiça Estadual. (mais…)

Cidadãos que tenham ações tramitando na Justiça podem se dirigir às unidades judiciárias e solicitar a inclusão de seus processos na pauta de audiências. (mais…)