Decisão considera que a venda de CDs falsificados fere bens jurídicos tutelados, desautorizando a absolvição por atipicidade à luz do princípio da adequação social. (mais…)
Para a sessão que começa às 9 horas, a representante do MPE será a procuradora Giselle Detoni. (mais…)
Mesmo tendo sido aprovado, autor não conseguiu realizar matrícula e foi impedido de frequentar outro curso por pelo menos um semestre. (mais…)
Empresa teria falhado em apresentar provas legalmente constituídas de que consumidor fraudou unidade de energia. (mais…)
Poderão participar pessoas físicas ou jurídicas estabelecidas em qualquer localidade do território nacional e a concorrência acontecerá no dia 20 de julho, na sede do Tribunal de Justiça. (mais…)
Presidência do Tribunal de Justiça do Acre comunica e lamenta o falecimento do policial militar José Reginaldo Alves dos Santos.
Iniciativa contribui de maneira preventiva na saúde dos profissionais e na melhoria das rotinas de trabalho. (mais…)
Foram discutidos assuntos como o auxílio-saúde, o auxílio-alimentação, o horário de expediente, a Gratificação por Alcance de Resultados (GAR). (mais…)
“No Sangue está a Vida: Doando a Seiva da Vida” é uma iniciativa que busca fortalecer e propagar os princípios de amor pela vida e respeito à dignidade humana. (mais…)
Defesa pedia a incompetência do Juízo da 2ª Vara da Infância e da Juventude para julgar o caso e a desclassificação do crime para contravenção penal. (mais…)
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