Juiz de Direito Romário Divino reiterou sua preocupação com a proteção à criança e destacou a valoração da educação na família. (mais…)
No encontro também foram discutidos projetos institucionais do Tribunal de Justiça Acreano e futuras parcerias com o Executivo. (mais…)
Magistrada realizou com diversas instituições a 1ª Reunião Estratégias de Enfrentamento da Temática Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. (mais…)
Ato solene de instalação aconteceu na manhã desta quarta-feira (10), no Fórum Juiz de Direito Álvaro de Brito Vianna. (mais…)
Serão julgados Mandados de Segurança, Agravo Regimental, Embargos Infringentes, Embargos de Declaração e Argüição de Inconstitucionalidade, Ação Penal Militar (procedimento ordinário) e Revisão Criminal. (mais…)
Plano de gestão buscar evitar insegurança jurídica e atacar irregularidades constatadas durante a correição geral ordinária na serventia. (mais…)
Decisão da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá também nega à ré o direito de recorrer em liberdade em razão da reincidência e maus antecedentes.
Intuito é oferecer aos cidadãos soluções alternativas para as suas disputas judiciais e disseminar a cultura de pacificação social no Estado do Acre. (mais…)
Entendimento manteve inalterada sentença do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco. (mais…)
Decisão considerou que a existência de condições pessoais favoráveis, por si, não ensejam a concessão da liberdade provisória. (mais…)
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