Atividades de promoção à saúde e ao bem-estar acontecem em diversas unidades judiciárias da Comarca da Capital. (mais…)

Objetivo foi o de orientar sobre os aspectos jurídicos e legais de como devem ser feitas as abordagens policiais aos cidadãos ou autoridades. (mais…)

Decisão considera que empresa “não tomou a devida cautela de verificar, antes do corte, que a unidade consumidora não contava com débito. (mais…)

Procedimentos estão previstos na Portaria nº 11/2015 e são conduzidos pela Corregedoria Geral da Justiça. (mais…)

Atividades acontecerão na próxima semana e contemplarão todas as unidades judiciais da Comarca da Capital. (mais…)

Solução do conflito aconteceu na Comarca de Feijó e revela a importância de se incentivar a prática cotidiana dessa forma de prestação jurisdicional. (mais…)

Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tem considerado o fato de que o pai registral rompe laços de afetividade quando toma conhecimento da inexistência de vínculo biológico com a criança. (mais…)

Prisão preventiva foi decretada pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul. (mais…)

Projetos e ações do Tribunal foram apresentados a deputados e senadores, que se colocaram à disposição para contribuir com os recursos das emendas parlamentares. (mais…)

Para a sessão que começa às 9 horas, a representante do MPE será a procuradora Patrícia Rego. (mais…)