Acessibilidade
Tribunal de Justiça do Acre lança novo site institucional
Objetivo é permitir o acesso mais rápido e fácil aos serviços e conteúdos de interesse da sociedade. (mais…)
Notícias
Presidência do TJAC promove reunião de trabalho com os servidores
Encontro foi marcado pelo diálogo e parceria com os serventuários da Justiça, como também pela discussão de assuntos de interesse comum. (mais…)
Comarca de Cruzeiro do Sul: 2ª Vara Criminal anuncia construção de escolas profissionalizantes em unidade penitenciária
Objetivo é promover a reintegração social do preso, por meio de sua capacitação profissional, durante o cumprimento da pena, e sua inclusão no mercado de trabalho. (mais…)
TJAC promove curso “Coaching para Gestores e uma Liderança Eficiente”
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud), iniciou, na tarde dessa quarta-feira (29), o curso “Coaching para Gestores e uma Liderança Eficiente”, destinado a magistrados e servidores. Com carga de 12 horas-aula, a atividade é ministrada pela procuradora do Estado Caterine Castro, Master Coach Senior, considerada a maior titulação internacional em coaching.
Na abertura dos trabalhos, a presidente do TJAC, desembargadora Cezarinete Angelim, reforçou sua proposta no que se refere à nova forma de acesso à Justiça, o que exige uma real mudança de mentalidade e de cultura, com capacitação multidisciplinar ...
Com 58 processos em pauta, sessão da Câmara Criminal começa às 9h desta quinta-feira (30)
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre desta quinta-feira (30) tem 58 processos a serem julgados.
Órgão Julgador terá os seguintes desembargadores para a sessão desta quinta: Francisco Djalma (presidente), Samoel Evangelista (membro efetivo) e Denise Bonfim (vice-presidente da Corte de Justiça Acreana). Para a sessão, confira a pauta de julgamento , que começa às 9 horas. A representante do Ministério Público Estadual será o procurador Flávio Siqueira.
Conheça a competência originária da Câmara Criminal:
Processar e julgar
- os pedidos de habeas-corpus, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação ...
Desembargadores e servidores do TJAC realizam plantio de mudas no ‘Bosque Florido’
Os desembargadores realizaram nesta quarta-feira (29) o plantio de mudas da espécie Jacarandá-mimoso – etapa inicial do projeto Bosque Florido -, que tem o objetivo de fomentar a responsabilidade social e ambiental no contexto do Judiciário Acreano. Cada membro do Tribunal de Justiça do Acre plantou a sua árvore, da qual será mantenedor, inclusive com a demarcação espacial e a fixação de placa alusiva a cada uma das 12 mudas.
[gallery size="medium" columns="4" ids="24528,24526,24529,24530"] [gallery size="medium" ids="24534,24533,24532"]
"A expectativa é trazer harmonia entre o Judiciário e a sociedade, em uma perspectiva de mudança de visão e até de ...
Comarca de Capixaba: Justiça condena litigantes de má-fé a multa por permuta ilegal de lote de terra
A juíza de Direito titular da Vara Cível da Comarca de Capixaba, Ivete Tabalipa, julgou improcedente o pedido de imissão na posse de imóvel urbano formulado por A. de O. R., condenando-a, juntamente com a parte demandada, ao pagamento de multa por litigância de má-fé, após a constatação de permuta ilegal de lote do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Remanso, de propriedade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A decisão, que condena tanto a autora quanto o requerido C. S. A. de S. ao pagamento da quantia de $ 1,8 mil, bem como determina a ...
TJAC divulga escala do Plantão Judiciário de 2º Grau para o mês de maio de 2015
A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, desembargadora Cezarinete Angelim, fez publicar, no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (29), o Plantão Judiciário de 2º Grau para o período de 4 de maio a 1º de junho de 2015. De acordo com a Portaria 567/2015, da Presidência deste Poder, os desembargadores, a seguir nominados, atuarão no Plantão Judiciário no período descrito abaixo. Confira a escala: Dias Desembargador(a) 04.05 a 11.05.2015 Desembargador Samoel Evangelista 11.05 a 18.05.2015 Desembargadora Denise Bonfim 18.05 a 25.05.2015 Desembargadora Regina Ferrari 25.05 a 01.06.2015 Desembargador Pedro Ranzi
Sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional começa às 9h desta quarta-feira (29)
Os membros da Corte de Justiça do Acre se reúnem nesta quarta-feira (29), a partir das 9h, para sessão ordinária do Pleno Jurisdicional. Serão julgados Agravos Regimentais (3), Mandado de Segurança (1), Embargos Infringentes (1) e Ação Direta de Inconstitucionalidade (1).Para os trabalhos do Órgão Julgador, o representante do Ministério Público Estadual será o procurador de Justiça Cosmo de Souza.
Sob a presidência da desembargadora Cezarinete Angelim e composto por todos os membros do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, o Tribunal Pleno funciona com a presença de pelo menos seis desembargadores, incluído o presidente.
Confira aqui ...
Privacidade do indivíduo: Justiça indefere pedido de defensor público para acessar informações clínicas de paciente
O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, nos autos do mandado de segurança n º 0713109-48.2014.8.01.0001, indeferiu o pedido da Defensoria Pública do Estado do Acre, que pretendia obter, por meio da ação, informações (laudo médico) a respeito da saúde de paciente assistido pelo Hospital de Saúde Mental do Acre (Hosmac), a fim de ingressar com pedido de internação compulsória. A sentença é da juíza de Direito Zenair Bueno, titular da unidade judiciária.
Em sua decisão, a magistrada considerou que "há de ser preservada a garantia Constitucional de privacidade do indivíduo, bem como ...