Iniciativa busca dar continuidade à modernização do Poder Judiciário Estadual e futura implementação da gestão por competências. (mais…)

Trabalhos vão prosseguir na próxima semana no 2º Tabelionato de Notas e 2º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais. (mais…)

São apreciadas as medidas urgentes durante os plantões, como habeas corpus, mandados de segurança e comunicações de prisões em flagrante. (mais…)

Decana da Corte de Justiça do Acre, a desembargadora Eva Evangelista assume Vice-Presidência.

(mais…)

Decisão considerou que valor é fruto de processo de fiscalização com constatação de irregularidade em medidor violado. (mais…)

Candidatos têm até o dia 8 de maio para apresentar documentos necessários para tomar posse em seus cargos. (mais…)

Colegiado entendeu que o fato é perfeitamente aplicável à norma que decreta a responsabilidade civil no art. 936 do Código Civil. (mais…)

Atividades incluem o curso de “Tutoria on-line na Plataforma Moodle”, sobre a teoria e a prática do Ensino a Distância. (mais…)

Entidades participantes do certame devem estar regularmente constituídas e cadastradas na unidade judiciária. (mais…)

Fixação do plantão regionalizado para este mês de maio não implicará em prejuízos à prestação jurisdicional. (mais…)