O desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Roberto Barros, esteve reunido na manhã desta segunda-feira (2) com o defensor público geral, Fernando Morais. Também participou do encontro o juiz-auxiliar da presidência, Cloves Ferreira. O objetivo da reunião foi a assinatura do termo que renova a cessão de uso do prédio que abriga a Defensoria Pública da Comarca de Plácido de Castro, autorizada pelo Conselho da Justiça Estadual (Cojus). Na ocasião, o desembargador também entregou ao defensor público geral o relatório da 1ª Pesquisa de Satisfação e Imagem da Justiça Acreana, contendo os resultados dos questionários aplicados junto aos defensores ...

O Tribunal de Justiça do Acre realizou na manhã desta sexta-feira (30) a solenidade de entrega das obras de revitalização do Centro Cultural do Palácio da Justiça. Na ocasião, também foi feito o descerramento das placas do Selo Ouro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Selo Bronze da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), premiações que o Tribunal recebeu em reconhecimento pelo esforço empreendido para aprimorar os sistemas de estatísticas e informações relacionadas ao funcionamento do Judiciário, bem como pelo cumprimento das metas da Enasp.

A solenidade conduzida pelo desembargador-presidente Roberto Barros contou com a ...

O desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Roberto Barros esteve reunido na manhã desta sexta-feira (30) com magistrados e diretores de comarcas de todo o Estado. Durante o encontro, que ocorreu no plenário do Centro Cultural do Palácio da Justiça, ele falou sobre as principais ações realizadas durante a sua gestão.

Após a exibição de um vídeo que destacou as principais ações implementadas no Eixo Tecnologia da Informação, o presidente agradeceu a todos os magistrados e servidores pelo trabalho desenvolvido ao longo dos dois últimos anos.

Roberto Barros falou sobre a 1ª Pesquisa de Satisfação e Imagem da ...

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, visitou nesta semana a nova sala de controle de alarmes CFTV, acompanhado do juiz-auxiliar da presidência, Cloves Ferreira. Após a visita, o desembargador-presidente lançou oficialmente o sistema de controle e detecção de metais, que consiste no funcionamento de forma integrada dos portais detectores de metais e do software de gerenciamento de visitantes.

As novas ferramentas tecnológicas permitem que a Assessoria Militar faça o controle do fluxo de pessoas que acessam os prédios nas comarcas da Capital e do interior do Estado, proporcionando maior segurança a magistrados, servidores e cidadãos ...

O Tribunal de Justiça do Acre realizou, na tarde dessa quinta-feira (29), a entrega de mais cinco veículos de pequeno porte. Desta vez, foram contempladas a Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas de Rio Branco (Vepma) de Rio Branco, o setor de protocolo do novo Fórum Criminal da Cidade da Justiça, o setor de protocolo dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, a supervisão regional da Diretoria Regional do Vale do Alto Acre (Drvac), além da Diretoria Judiciária.

O desembargador-presidente Roberto Barros, acompanhado da diretora regional do Vale do Alto Acre, Caruline Simão, fez a entrega dos veículos ...

Um feito inédito nesta quinta-feira (29) elevou a eficiência Câmara Criminal na apreciação dos recursos. O Órgão julgou 73 processos em apenas 15 minutos, graças à utilização do recurso do voto antecipado eletrônico – implementado neste mês.

A presidente da Câmara, desembargadora Denise Bonfim, assinalou o significado da iniciativa para a instituição. “Um marco histórico, que vai trazer ainda mais celeridade no julgamento dos processos que, com essa nova ferramenta, passam a ser melhor apreciados pelos membros, pois todos vêem os votos antecipadamente”, disse.

A rotina de votação facilita o andamento da sessão em si e reduz ...

Durante a 1ª Sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional neste ano de 2015, que marcou a Abertura do Ano Judiciário nesta quarta-feira (28), os membros do Órgão promoveram o julgamento de diversos processos de interesse da sociedade.

Na ocasião, estiveram em pauta mandados de segurança e agravos regimentais.

Estiveram presentes à sessão o desembargador-presidente do TJAC, Roberto Barros e os desembargadores Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Pedro Ranzi, Denise Bonfim, Waldirene Cordeiro, Laudivon Nogueira e Júnior Alberto, além do procurador de Justiça Carlos Maia.

Um dos processos de destaque da sessão foi um Mandado de Segurança impetrado por um menor, representado ...

O Tribunal de Justiça do Acre realizou na manhã desta quarta-feira (28) a Sessão de Abertura do Ano Judiciário - conduzida pelo presidente Roberto Barros e com a participação de membros da Corte, dos representantes de outras instituições e de servidores da Justiça Estadual.

Logo no início o desembargador saudou os presentes e anunciou inovações no âmbito da instituição, como a transmissão ao vivo da Sessão, o voto antecipado eletrônico e o novo mobiliário do Pleno.

Novidades

Pela primeira vez em caráter oficial os trabalhos foram transmitidos ao vivo em tempo real pela Internet, para ...

O desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Roberto Barros, visitou na tarde desta segunda-feira (26) a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Capital.  Também participou do encontro o juiz-auxiliar da presidência, Cloves Ferreira.

Na ocasião, o desembargador-presidente falou sobre as principais ações desenvolvidas junto a estes órgãos de julgamento - a ampliação do número de membros que atuam em cada Turma Recursal e a ferramenta digital do voto eletrônico antecipado – iniciativas que visam conferir maior agilidade ao julgamento de processos.

Em relação à composição das Turmas Recursais, que passou de três para quatro membros ...

A Vara Única da Comarca de Capixaba acolheu parcialmente o pedido formulado por José Alberto Cavalcante dos Santos (Processo nº 0700089-12.2013.8.01.0005) e condenou a Prefeitura Municipal de Capixaba ao pagamento de R$ 21.160 referente à locação de veículo para transporte escolar do mês de dezembro de 2011 até abril de 2012.

A decisão é assinada pela juíza de direito Ivete Tabalipa, que atua na Vara Única da Comarca de Capixaba, e foi publicada na edição nº 5.330 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 108) desta quarta-feira (28).

Decisão

Ao ...