O Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Acre realizou nesta quarta-feira (11) a primeira sessão com a nova Direção do TJAC, composta pela presidente, desembargadora Cezarinete Angelim, a vice-presidente, desembargadora Denise Bonfim, além da corregedora geral da Justiça, desembargadora Regina Ferrari.

A nova Administração do TJAC foi eleita pela Corte de Justiça Acreana no dia 26 de novembro do ano passado e tomou posse em Sessão Solene realizada na última sexta-feira (6) na sede do Tribunal.

Durante a realização da sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional, a nova Presidência da instituição, eleita para o Biênio 2015-2017, recebeu os ...

A Vara Cível da Comarca de Brasiléia indeferiu a expedição de alvará dos honorários contratuais ao advogado de um produtor rural que pleiteou um benefício previdenciário. A decisão monocrática (Processo nº 0002018-69.2009.8.01.0003), proferida neste mês de fevereiro, é assinada pelo juiz de Direito Clóvis Lodi, titular da unidade judiciária. O magistrado entendeu abusivo o percentual de 40% e indeferiu a expedição de alvará dos honorários contratuais ao advogado.

Na decisão, o juiz destaca que o caso diz respeito à pessoa de pouca ou nenhuma escolaridade, que, em razão do avançar da idade, ou por motivos de doença, luta pelo seu ...

A equipe da nova Administração do Tribunal de Justiça do Acre, iniciada oficialmente na segunda-feira (9), esteve no Fórum Barão do Rio Branco na manhã desta terça-feira (10).

A visita foi conduzida pela desembargadora-presidente Cezarinete Angelim, com os diretores do Tribunal: Aparecida Bardales (da Diretoria Regional do Vale do Alto Acre – Drvac, junto com servidores do setor); Augusto Mota (da Diretoria de Logística – Dilog) e a gerente de instalações, Flora Machado.

Ao acompanhar a rotina do fórum que concentra o maior volume processual, de unidades judiciárias e de pessoas da Capital, a presidente ...

O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou improcedente os pedidos de retratação e pagamento de indenização por danos morais formulados pelo autor Coracy Lopes Brasil, em desfavor do site de notícias AC24Horas, em razão da publicação de matéria jornalística supostamente ofensiva às suas imagem e honra.

A sentença, assinada pelo juiz titular da unidade judiciária, Giordane Dourado, considera que o site não extrapolou os limites da liberdade de imprensa ao veicular matéria sobre a entrada de drogas no sistema prisional da Capital, não sendo, portanto, cabível o pedido de indenização.

Entenda o caso

A 1ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco promoveu, por meio do Núcleo da Justiça Restaurativa do Estado do Acre, o primeiro Círculo de atividades do projeto. A programação aconteceu na Escola Estadual Berta Vieira de Andrade, localizada no bairro São Francisco, na Capital.

A realização do Círculo, que deu início às atividades semestrais do Núcleo, contou com a presença de dez professores. A ação teve como facilitadora a psicóloga Marileuda de Melo e como co-facilitadora a assistente social Jocirlene Santos.

O que é a Justiça Restaurativa

A Justiça Restaurativa tem como objetivo primordial a ...

O Tribunal de Justiça do Acre divulgou o Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativos do Poder Judiciário para o ano de 2015.

O documento foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (fls. 98 a 102).

De acordo com a portaria nº 122/2015, o Calendário aplica-se ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro deste ano, sem prejuízo dos plantões judiciários.

O calendário editado pelo TJAC considerou o calendário do Poder Executivo Estadual, (Decreto nº 355, de 21 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Acre nº 11.483, de 22 de ...

A presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Cezarinete Angelim, visitou nesta segunda-feira (9) o prédio da Cidade da Justiça de Rio Branco.

O intuito da visita foi acompanhar a rotina de trabalhos nessa nova estrutura judiciária, a fim de que se possam oferecer serviços cada vez melhores à população.

Cezarinete Angelim também garantiu apoio aos magistrados e servidores, de maneira que lhes sejam sempre garantidas as condições materiais, tecnológicas e pessoais mais adequadas possíveis. Assim, poderão desempenhar as suas atribuições, com agilidade e competência.

Este foi o primeiro compromisso externo assumido pela nova gestora da instituição, ...

O Tribunal de Justiça do Acre passa a ser dirigido no Biênio 2015-2017 pelas desembargadoras Cezarinete Angelim (presidente), Denise Bonfim (vice-presidente) e Regina Ferrari (corregedora geral da Justiça).

Esta é a primeira vez na história de meio século do Tribunal que três mulheres assumem os mais elevados cargos da instituição.

Elas foram empossadas em seus respectivos cargos em Sessão Solene realizada na noite desta sexta-feira (6) na sede do TJAC - onde o plenário e o hall da galeria dos presidentes tiveram considerável número de presentes.

Coube ao desembargador Roberto Barros, que presidiu o Tribunal nos ...

O Tribunal de Justiça do Acre realizou nessa quinta-feira (5) a cerimônia de entrega da reforma do Prédio-Sede da instituição. Dentre as intervenções realizadas durante a obra, foi feita a revitalização da pintura, ampliação do almoxarifado com uma unidade auxiliar, a identidade visual do prédio interna e externa, a reforma da guarita, a cobertura do estacionamento (cuja ordem de serviço já foi assinada) e o solário localizado entre os blocos dos gabinetes dos desembargadores.

A solenidade, conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Roberto Barros, contou com a presença dos desembargadores Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Pedro Ranzi, Cezarinete Angelim, Waldirene Cordeiro, ...