A 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco realiza na manhã desta sexta-feira (21) o evento de encerramento da edição 2014 do projeto “Eca na Comunidade: Direitos e deveres”.

O evento acontecerá a partir das 9 horas no Palácio da Justiça, Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Acre, com a presença do desembargador-presidente Roberto Barros, coordenador do projeto, juiz Romário Farias, além de alunos, professores e representantes das escolas e demais instituições parceiras.

Na ocasião, serão entregues certificados de participação para a comunidade escolar e as instituições parceiras do projeto, como a Polícia ...

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud) promoveu na manhã desta quinta-feira (20) a abertura da V Jornada de Estudos “Hermenêutica Constitucional Contemporânea”. A capacitação será ministrada pelo doutor Marcelo Novelino, um dos maiores especialistas do Brasil na área de Direito Constitucional.

O treinamento voltado para magistrados, assessores do Judiciário, defensores e membros da Procuradoria Geral do Estado (PGE) acontece nesta quinta e sexta-feira (20 e 21), das 8h30 às 18h10min, e possui uma carga horária de 18 horas.

Durante a abertura do evento, o desembargador-presidente Roberto Barros agradeceu a ...

Para além de sua atividade fim, que é a promoção da Justiça, o Judiciário do Acre tem se mobilizado no afã de ajudar as vítimas da cheia do Rio Tarauacá.

Pelo menos 70% do Município que leva o mesmo nome ficaram submersos nos últimos dias, sendo que nessa última quarta-feira (19) o Rio Tarauacá começou a apresentar sinais de vazante, registrando a marca de 10,96 metros, segundo as autoridades competentes.

Mais de cinco mil residências foram atingidas e mais de 17 mil pessoas foram afetadas – parte das quais ficou desalojada de suas casas e está sendo abrigada nas ...

O Tribunal de Justiça do Acre busca promover a prestação jurisdicional de qualidade em todas as comarcas do Estado.

Mesmo as comunidades mais isoladas, onde ainda não há uma Comarca instalada, têm acesso aos serviços judiciários através da realização de séries de atendimentos jurídicos e mutirões de audiências por magistrados e equipes de servidores designados especificamente para essa função.

Muitas vezes a distribuição da Justiça percorre caminhos de difícil acesso até algumas das comunidades mais isoladas, como seringais, vilas ribeirinhas e até mesmo aldeias indígenas.

Exemplo disso foi a realização de uma série de atividades jurisdicionais e atendimentos jurídicos ...

Para mais informações podem ser obtidas por meio dos telefones (68) 3302-0444/3302-0445.

Acerca dos últimos acontecimentos noticiados pela imprensa local (“Longuini chantageou Sebastião?”), a presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre vem, em defesa dos predicados da Justiça Acreana, repudiar as afirmações que atacam a honra do Poder Judiciário e desagravar todos os magistrados que foram assacados com a suspeição sobre os seus atos de gestão (desembargador Adair Longuini) e seus julgamentos em causas tendo como parte a Fazenda Pública Estadual (juízes das Varas de Fazenda Pública), os quais foram taxados como instrumentos para pressionar o Poder Executivo do Acre a ...

A decisão é assinada pelo juiz Clovis Lodi, titular da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia, com competência prorrogada para a Comarca de Assis Brasil, e foi publicada na edição nº 5.282 do Diário da Justiça Eletrônico (f. 86).

Entenda o caso

O Tribunal de Justiça, por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud), traz ao Acre Marcelo Novelino, um dos maiores especialistas do Brasil em matéria de Direito Constitucional.

Ele irá conduzir a V Jornada de Estudos, cujo tema é a “Hermenêutica Constitucional Contemporânea”, entre os dias 20 e 21 de novembro (quinta-feira e sexta-feira), voltada para magistrados e assessores do Judiciário, bem como procuradores da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Antes, porém, Marcelo Novelino irá ministrar a Aula Suprema “A influência de fatores extrajurídicos sobre o comportamento judicial”, que acontece nesta quarta-feira (19), a partir das 19h, ...

As crianças que fazem parte do projeto Cidadania e Justiça na Escola realizaram um Júri Simulado na manhã desta terça-feira (18). A atividade ocorreu na 2ª Vara do Tribunal do Júri, no Fórum Barão do Rio Branco, na Capital. Os alunos são do 5º ano da Escola Municipal Anice Adib Jatene e foram acompanhados nas últimas semanas pela juíza executora do projeto, Zenair Bueno.

Estiveram presentes na ocasião a coordenadora executiva do Projeto, desembargadora Regina Ferrari, o presidente da Associação de Magistrados do Acre (Asmac), juiz Raimundo Nonato, a juíza executora do projeto, Zenair Bueno, o ...

O desembargador-presidente Roberto Barros, na tarde desta sexta-feira (14), acompanhado da diretora regional do Vale do Alto Acre, Caruline Simão, entregou os nove veículos novos de pequeno porte.

“Nós estamos finalizando as entregas dos veículos, com os carros utilitários, tanto para unidades da Capital quanto para as comarcas do interior que tem uma demanda maior. Então o presidente fecha essa parte estrutural da questão do transporte institucional para melhor atender os cidadãos e os nossos servidores”, disse Caruline Simão

O Tribunal também já entregou carros novos em todas as comarcas, no total foram 22 veículos adquiridos com recursos próprios. ...