O Tribunal de Justiça, através da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar e da Vara de Violência Doméstica e Familiar de Rio Branco, realizou no último sábado (29) uma feira de atendimentos jurídicos, sociais e de saúde na Escola Estadual Serafim Salgado.

A ação aconteceu em parceria com diversas outras instituições públicas e privadas como parte da campanha “16 Dias de Ativismo: Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”, que acontece de forma simultânea em mais de 130 países até o próximo dia 10 de dezembro, quando se comemora o Dia Internacional dos Direitos ...

A juíza titular da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia, Joelma Nogueira, julgou parcialmente procedente o pedido formulado por Francieliton Boaventura Ferreira, em face daquele Município e condenou o ente público a pagar ao autor quase R$ 20.800 de indenização por danos materiais.

De acordo com sentença, publicada no Diário da Justiça Eletrônico n° 5.289 (f. 105) desta segunda-feira (24), o Município deverá ainda pagar R$ 10 mil a título de indenização pelos danos morais suportados pelo autor da ação.

Entenda o caso

O autor da ação, Francieliton Boaventura Ferreira, alegou que, no dia 1º de ...

A 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco participou do VI Encontro Nacional de Magistrados da Infância e Juventude. O evento aconteceu na cidade de Porto Alegre (RS) no mês de novembro. A juíza Rogéria Epaminondas, titular da unidade judiciária da Capital, participou do encontro que reuniu representantes de todo o País.

O evento visou proporcionar aos magistrados que atuam na área de infância e juventude uma oportunidade de atualizar seus conhecimentos, além de promover a troca de experiências e debater sobre os desafios institucionais e normativos dessa área de atuação.

Menos de três meses depois do crime, o Judiciário Acreano já começa a dar uma resposta à sociedade sobre o caso da jovem Luana Souza de Freitas, de apenas 15 anos, morta com um tiro no tórax durante tentativa de assalto a uma residência no bairro Conquista, em Rio Branco.

Na mesma ocasião, o pai da vítima, Aldeci de Freitas e o irmão dela, Lucas de Freitas, de 18 anos, também foram feridos e ficaram internados no Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb).

A 3ª Vara Criminal realizou nesta sexta-feira (28) a audiência de instrução e ...

O Tribunal de Justiça do Acre, através da Escola do Poder Judiciário (Esjud), realizou na manhã desta sexta-feira (28) o evento de encerramento da edição 2014 do projeto Cidadania e Justiça na Escola. A solenidade aconteceu no auditório do Palácio da Justiça, Centro Cultural do Tribunal, e contou com a participação de diretores, professores e alunos de 14 instituições de ensino envolvidas com o projeto. O evento foi conduzido pelo presidente do Tribunal, desembargador Roberto Barros. Compuseram a mesa de honra a coordenadora executiva do projeto, desembargadora Regina Ferrari; o presidente da Associação de Magistrados do Acre (Asmac), juiz Raimundo Nonato; ...

A Vara da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Rio Branco realizou, na tarde dessa quinta-feira (27), uma palestra dirigida a homens que enfrentam processos na Justiça pela prática de agressões contra mulheres.

A atividade, realizada no Palácio da Justiça, Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Acre, faz parte da programação da campanha “16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher”, lançada pelo Tribunal de Justiça do Acre, juntamente com diversas outras instituições públicas e privadas, na última terça-feira (25).

A palestra teve como objetivo sensibilizar os autores de violência doméstica acerca das consequências ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre continua julgando um grande volume de processos a cada semana. Nesta quinta-feira (27), por exemplo, houve a apreciação de 75 processos em apenas uma sessão.

Os desembargadores se reuniram na 44ª Sessão Ordinária deste ano para oferecer celeridade no julgamento dos recursos que são interpostos/impetrados no Órgão Julgador.

A produtividade da Câmara obtida revela a preocupação em se garantir que seja dada uma resposta judiciária rápida aos cidadãos em matéria criminal.

Foram apreciados habeas corpus, apelações criminais, agravos de execução penal e outros recursos durante a realização dos ...

O Judiciário do Acre tem se empenhado em oferecer uma prestação jurisdicional célere e adequada aos anseios da sociedade. Dentro desta perspectiva, a Comarca de Brasiléia se destacou por promover o julgamento e condenar o réu Djair da Silva Araújo, preso em flagrante e autuado pelo crime de furto qualificado em 12 de novembro deste ano.

Em apenas três dias, o réu cometeu o delito, foi preso, julgado e condenado à pena de dois anos e oito meses de reclusão. Djair Araújo também foi condenado ao pagamento de dez dias-multa no valor de um trigésimo do salário mínimo.

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A Corte de Justiça Acreana escolheu nesta quarta-feira (26) os novos membros que irão integrar a Administração do Tribunal de Justiça do Acre a partir do ano que vem.

A sessão extraordinária foi presidida pelo desembargador Roberto Barros, ocasião em que Tribunal Pleno Administrativo elegeu também os novos presidentes das Câmaras Cíveis e da Criminal e indicou membro titular na classe de desembargador para compor o próximo biênio no Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC).

Os desembargadores aprovaram os seguintes nomes para composição do biênio 2015-2017: desembargadora Cezarinete Angelim (por aclamação), como presidente do Tribunal; desembargadora ...