A Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) da Comarca de Rio Branco realizou na noite da última segunda-feira (24), no Palácio da Justiça, Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Acre, a cerimônia de formatura de mais uma turma do curso profissionalizante de formação de cabeleireiros, disponibilizado pela unidade judiciária em parceria com Serviço Nacional de Aprendizagem (Senac/AC) através do programa “Começar de Novo”.

Estiveram presentes no evento, a juíza titular da Vepma e coordenadora do programa no Acre, Maha Manasfi, a diretora regional do Senac/AC, Hirlete Meireles, o diretor do Instituto de Administração Penitenciária do ...

O Tribunal de Justiça do Acre realizou, na manhã desta terça-feira (25), o lançamento da campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”. Na ocasião, também foi lançado o projeto Patrulha Maria da Penha. O evento aconteceu no auditório da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO) e contou com a presença de representantes do Judiciário Acreano, além de diversas autoridades governamentais e de instituições ligadas às políticas de enfrentamento da violência contra a mulher.

A solenidade foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Roberto Barros. Compuseram a mesa de honra o governador do ...

Durante a 95ª Sessão ordinária da 2ª Câmara Cível ocorrida na última sexta-feira (21) os membros do Órgão promoveram o julgamento de 28 processos. Entre os casos apreciados pelos desembargadores figuraram diversos recursos como apelação, agravo de instrumento, agravo regimental, embargos de declaração e conflito de competência. A maior parte dos recursos envolviam instituições financeiras. Um dos processos mais relevantes da pauta refere-se a um recurso de apelação interposto por Maria das Graças Farias de Oliveira, visando reformar a decisão “exarada pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco, que em autos de Ação de Reconhecimento de Direito ...

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre lamentou a notícia do falecimento do advogado e membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB/AC), Fernando Pierro, ocorrido na manhã de domingo (23). O advogado Fernando Pierro, 42 anos, foi encontrado na manhã de domingo, no Ramal Aquiles Peret, próximo ao aeroporto internacional de Rio Branco, onde ele costumava fazer trilha de bicicleta. Natural do Estado de São Paulo, Pierro era um dos advogados mais atuantes do Acre. O presidente, Roberto Barros se solidariza com a família enlutada e ressalta o compromisso que marcou a vida de Fernando Pierro, desde que ele adotou ...

O Tribunal de Justiça do Acre vai lançar nesta terça-feira (25) a campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”. O evento acontece no auditório da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), a partir das 9h, e terá participação de membros da Corte de Justiça do Acre e do governo do Estado, por meio da Secretaria de Política para as Mulheres (SEPMulheres) e da Polícia Militar (PM).

Nesse sentido, o TJAC estará engajado em uma das principais campanhas nacionais e internacionais que busca o fim da violência contra as mulheres.

O desembargador-presidente Roberto Barros vai proceder ...

Os membros do Tribunal Pleno Jurisdicional promoveram o julgamento de diversos processos de interesse da sociedade, durante a última sessão. Na ocasião, estiveram em pauta mandados de segurança e pedido de revisão criminal.

Estiveram presentes à sessão o desembargador-presidente do TJAC, Roberto Barros e os desembargadores Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Pedro Ranzi, Denise Bonfim, Francisco Djalma, Francisco Djalma, Waldirene Cordeiro, Regina Ferrari (relatora), Laudivon Nogueira (revisor), além do procurador de Justiça Carlos Maia.

Um dos processos de destaque da sessão foi uma revisão criminal com pedido de liminar ajuizado por Sebastião Silva de Souza, condenado pela prática de estupro de vulnerável.

Nos ...

O Sistema de Alarme e Circuito Fechado de Televisão (CFTV) já foi instalado em todas as comarcas com exceção de Santa Rosa, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo.

O investimento do Tribunal de Justiça Acreano é de mais de R$ 700 mil na implantação dos sistemas de Alarme e o Circuito Fechado de Televisão (CFTV).

A implantação das novas tecnologias coloca o Tribunal de Justiça na frente de vários outros tribunais na busca pela segurança de todos.

O sistema permitirá que a Assessoria Militar possa fazer controle do fluxo de pessoas nos prédios do TJAC, bem como, maximizar os níveis ...

A IX Semana Nacional de Conciliação começa oficialmente nesta segunda-feira (24) em todo Brasil e se estende até a próxima sexta-feira (28). O evento visa disseminar a pacificação social, o respeito entre as partes e a celeridade na Justiça e possui como slogan: “Conciliar: bom para todos, melhor para você”.

A ação abrange todo o território nacional e é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A edição anual da Semana Nacional de Conciliação visa reduzir o grande estoque de processos na justiça através da participação de tribunais de todo o país. Estes atuam na seleção de processos que tenham possibilidade de ...

A 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco realizou na manhã desta sexta-feira (21), no Palácio da Justiça, Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Acre, o evento de encerramento da edição 2014 do projeto ‘Eca na Comunidade: Direitos e deveres’.

O evento contou com a presença do coordenador do projeto, juiz de Direito Romário Divino, do representante do 2º Conselho Tutelar da Capital, Pedro Alexandre, do representante da equipe de policiamento escolar da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC), sargento Henrique Silvestre, da ...

O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou parcialmente procedente o pedido formulado pelos autores Tarcisio Adejuvan dos Santos e Luiz Pereira da Silva (processo nº 0603357- 31.2014.8.01.0070) e condenou solidariamente Adauto da Fonseca Dias Neto e Sebastião Aguiar da Fonseca Dias ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$16,6 mil em decorrência de um acidente de trânsito envolvendo as partes.

A decisão é assinada pela juíza Lílian Deise, titular da unidade judiciária, e foi publicada na edição nº 5.285 do Diário da Justiça Eletrônico.

Entenda o caso

O autor Tarcisio ...