Dando continuidade ao projeto de implantação do registro civil on-line de crianças, o Tribunal de Justiça do Acre ativou unidades interligadas entre cartórios e hospitais nos municípios de Brasileia, Plácido de Castro e Xapuri. A perspectiva é de que, nos próximos meses, outras unidades de saúde do interior e da Capital recebam serviço.

Este projeto foi possível graças à parceria realizada entre o Tribunal, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Acre (Anoreg-AC) e a Secretaria de Justiça ...

Uma decisão inédita na Justiça Acreana garantiu que a menor A. Q. da S. e S. passe a ter o nome de dois pais em sua certidão de nascimento: o que a registrou e o biológico.

O termo utilizado no Direito para esse tipo de ação é multiparentalidade, a qual representa a possibilidade de uma determinada pessoa possuir mais de um pai ou mais de uma mãe ao mesmo tempo. Isso produziria efeitos jurídicos em relação a todos os envolvidos, incluindo um eventual pedido de alimentos e herança de ambos os pais.

A sentença é assinada pelo juiz Fernando ...

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, visitou nesta sexta-feira (13) a Comarca de Senador Guiomard – distante cerca de 24 km da Capital acreana.

Acompanhado do juiz-auxiliar da presidência, Cloves Ferreira, ele foi recebido pelos juízes Afonso Braña e Robson Aleixo, titulares das Varas Cível e Criminal da Comarca.

Após tratativas com os magistrados, o presidente se reuniu com os servidores (diretores de secretaria, assessores etc) das duas varas.

“Estamos aqui para conhecê-los e dizer da nossa preocupação com todos vocês, no sentido de contribuir para melhorar o ambiente e as ...

O Tribunal de Justiça do Acre promoveu nesta semana o primeiro Leilão Público de 2014 para alienação de veículos considerados inservíveis para o Poder Judiciário Acreano.

A atividade foi realizada na sede da Escola do Poder Judiciário (Esjud), sendo que foi adotado o critério do maior lance ou oferta por lote.

Todos os oito lotes ofertados foram arrematados. O maior lance ficou por conta do arremate de um veículo Volkswagen Kombi, que alcançou o valor de R$ 11.800.

Também foram vendidos dois automóveis Renault Clio, um veículo Chevrolet Astra, duas picapes Ford Courier, além de uma ...

A Diretoria de Informação Institucional (Diins) do Tribunal de Justiça do Acre vai lançar na próxima segunda-feira (16) um moderno estúdio de rádio nas dependências da sede administrativa da instituição.

A nova unidade está equipada com instrumento de última geração e já passou por todos os preparativos técnicos antes de iniciar seu funcionamento regular na próxima semana.

O lançamento oficial será conduzido pelo desembargador-presidente do TJAC, Roberto Barros, com a presença de diretores da instituição.

Na oportunidade, Roberto Barros irá falar diretamente do Tribunal de Justiça aos ouvintes da Rádio Difusora Acreana, integrante do Sistema Público ...

Empossados em seus respectivos cargos (níveis médio e superior) no dia 3 de junho, os novos servidores do Poder Judiciário do Acre participaram durante todos esses dias de um Curso de Formação Inicial, como forma de qualificá-los no desempenho de suas funções.

Nesta quinta-feira (12), o desembargador-presidente Roberto Barros fez questão de participar do encerramento das atividades e saudar os novos serventuários da Justiça Estadual.

“Espero que vocês tenham aproveitado o curso de formação. Eu também tenho pedido para os juízes e servidores das unidades para que possam ajudá-los naquilo que vocês precisarem a cada dia. ...

O Tribunal de Justiça do Acre continua mantendo o compromisso de garantir a movimentação na carreira da Magistratura Estadual – tanto por promoções ou remoções dos juízes.

Nessa quarta-feira (11), os membros do Tribunal Pleno Administrativo se reuniram para aprovar mais uma promoção de magistrado.

Ao apreciar o Processo Administrativo nº 0003355-63.2013.8.01.0000, a Corte de Justiça do Acre decidiu, pelo critério de merecimento, pela remoção da juíza Ivete Tabalipa para a Vara Única da Comarca de Capixaba (de Entrância Inicial).

Na semana passada, ao apreciarem o

O Tribunal de Justiça do Acre já disponibilizou o requerimento destinado ao auxílio saúde de todos os servidores do Judiciário Estadual.

A última etapa para que o benefício fosse oficialmente implementado dependia da aprovação do Conselho da Justiça Estadual (Cojus), cujos membros se reuniram na tarde desta quarta-feira (11) - quando houve aprovação unânime.

A partir de agora, para receber o benefício, basta preencher o formulário (acesse aqui) e enviá-lo eletronicamente.

Com esse investimento do Tribunal, o aumento será de 300% em relação ao que é pago atualmente, já que o auxílio saúde passou ...

Frio e Puerto Maldonado são palavras que dificilmente vão aparecer na mesma frase. As temperaturas costumam superar os 34º graus na maior parte do ano e parecem encontrar ressonância no calor humano demonstrado por seu povo.

Há algo que desafia a percepção apressada de quem desembarca em solo peruano: a receptividade com que ‘los hermanos’ abraçam os que ali chegam a trabalho ou lazer.

Durante o I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Direitos Humanos não foi diferente. Os magistrados do Acre que participaram do evento, realizado em Puerto Maldonado, cujas temperaturas chegavam facilmente aos 40º, comprovaram a fama ...

O juiz titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco, Romário Divino, esteve reunido nesta quinta-feira (10) com organizadores da Exposição Agropecuária do Estado do Acre (Expoacre), edição 2014, além de representantes de instituições que atuam na área de proteção de crianças e adolescentes. A reunião aconteceu no prédio das Varas da Infância e da Juventude da Capital.

O objetivo do encontro é disciplinar a participação de  crianças e adolescentes durante os shows e a cavalgada que acontecerão na Expoacre/2014.

A participação de menores durante os shows musicais nacionais no ...