Os membros da Corte de Justiça do Acre se reuniram na manhã desta quarta-feira (7) para definir a data da posse de dois novos desembargadores.
Eles decidiram que os juízes de Direito Laudivon de Oliveira Nogueira e Júnior Alberto Ribeiro deverão ser empossados no cargo de desembargador no dia 23 de maio (uma sexta-feira).
A reunião aconteceu no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça e teve a presença dos integrantes do Tribunal, à exceção do desembargador Samoel Evangelista, que estava envolto “na condução de medidas e decisões urgentes”. No entanto, ele também manifestou-se favorável à decisão dos seus pares.
A Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul realizou no último mês de abril uma série de audiências concentradas, em atenção ao Provimento nº 32 da Corregedoria Nacional de Justiça, que prevê a reavaliação semestral das situações de todas as crianças e adolescentes submetidas a medidas protetivas de acolhimento.
A ação aconteceu durante os dias 23 e 24 de abril, na Cidade da Justiça da Comarca de Cruzeiro do Sul. A escolha do local se deu principalmente em razão de dificuldades técnicas que impossibilitaram a realização dos trabalhos diretamente nas sedes do Abrigo ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter os efeitos da 3ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo do ano de 2014, realizada no dia 21 de março. Na ocasião, a Corte de Justiça Acreana apreciou dois processos administrativos destinados à escolha de dois novos desembargadores, por meio do critério de merecimento.
Dessa forma, está mantida a escolha dos nomes dos juízes de Direito Laudivon de Oliveira Nogueira e Júnior Alberto Ribeiro para serem empossados no cargo de desembargador.
A decisão monocrática é assinada pela conselheira Gisela Gondin Ramos, cuja liminar em 4 de abril havia suspendido a posse dos ...
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) divulgou nesta terça-feira (6) as convocações para inspeção médica, entrega de documentos e posse de 102 novos servidores de níveis superior e médio que irão atuar nos âmbitos das comarcas da Capital e do interior do Estado.
As convocações acontecem em atenção à necessidade de contratação de servidores para atender às demandas nas unidades judiciárias, bem como para atender à política de maximização da eficiência da prestação jurisdicional, através da adoção de medidas que garantam as necessidades da Administração, alinhada à otimização dos recursos disponíveis.
As listas completas dos convocados, além dos documentos e exames ...
O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, assinou nesta segunda-feira (5), o edital de convocação de 102 candidatos dos últimos dois concursos da instituição para provimentos de cargos do quadro pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado.
Diretores e assessores do Tribunal prestigiaram o ato, que também teve a presença de profissionais da imprensa.
"No ano passado nós nos dedicamos à implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores que já se encontravam contratados. Neste ano já com o Plano em andamento, fizemos um levantamento das demandas de todas as unidades do ...
O juiz titular da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard, Afonso Braña, julgou procedente o pedido formulado pelos autores Francisco Lima Pereira, Gilvânia da Silva Pereira, Janaína da Silva Pereira e Maria Júlia da Silva Lima e condenou a firma Brasil Norte Bebidas Ltda ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 150 mil, em razão de acidente de trânsito que resultou na morte da vítima Francisco de Assis Boaventura (ex-companheiro e pai dos autores).
Desde o último mês de abril, brasileiros residentes no exterior - e também estrangeiros - já podem fazer parte do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), instrumento criado para auxiliar juízes das varas da infância e da juventude na condução dos procedimentos de adoção em todo o país.
A mudança foi introduzida através da Resolução CNJ nº 190, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do CNJ, de 3 de abril de 2014, que alterou em partes a Resolução CNJ nº 54, a qual dispõe sobre a implantação e funcionamento do CNA.
Dados divulgados pela Diretoria de Gestão Estratégica (Diges) nessa quarta-feira (29) apontam que foram julgados entre janeiro e abril deste ano 677 processos na 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco.
Desse montante, 413 processos (61%) foram julgados pela força-tarefa instituída em fevereiro pela atual gestão do Tribunal de Justiça do Acre – o que demonstra que o investimento institucional deu resultado.
Na última sexta-feira, os desembargadores Roberto Barros (presidente) e Pedro Ranzi (corregedor geral da Justiça) se reuniram com os magistrados que participaram da força-tarefa: Thaís Khalil (titular da 2ª Vara Cível) e os juízes de Direito ...
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre lançou o Edital nº 06/2014, destinado à escolha de membro para integrar Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
O ato destina-se ao preenchimento do cargo de juiz titular da 1ª Turma Recursal, e decorre do encerramento do mandato do juiz de direito Romário Divino de Farias (biênio 2012/2014).
De acordo com as regras do Edital, a escolha será regida pelo critério de merecimento e abrange os magistrados das varas ordinárias em exercício na sede da respectiva turma recursal.
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