O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros participou do 96º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça, ocorrido nos dias 12 e 13 de setembro na cidade de Gramado (RS).

Outros 26 representantes das Cortes de Justiça Estaduais do Brasil estiveram presentes no evento.

No final da última sexta-feira (13), eles divulgaram a Carta de Gramado, que marcou o encerramento das atividades.

As autoridades discutiram diversos temas importantes, dentre os quais a “Regulamentação das promoções da Magistratura” e a “Reforma Política e Justiça Eleitoral”,

O documento sintetiza as conclusões do ...

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e a Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) promovem nesta semana mais uma fase da agenda de atividades para o mês de setembro na Comarca de Rio Branco. Na próxima quinta-feira (19), será iniciado o curso sobre “Redação Jurídica”, destinado a magistrados e servidores, que será ministrado prof. Dr. Eduardo Sabbag, da Rede LFG – considerado um dos maiores nomes nessa área no Brasil.

Ele também é advogado e autor de obras jurídicas; doutor em Direito Tributário, pela PUC/SP e doutorando em Língua Portuguesa, pela mesma instituição.

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A presidência da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado comunica às partes, advogados e demais interessados, que em virtude da falta de quórum, justificada pela ocorrência de sessão concomitante da Câmara Criminal, não haverá sessão ordinária desse Órgão Julgador nesta terça-feira (17.09.2013).

Para mais informações, entrar em contato com a Secretaria da Câmara nos telefones 3302-0444 e 3302-0445.

Em decisão monocrática, a desembargadora Denise Bonfim indeferiu no final desta sexta-feira (13) um Mandado de Segurança contra ato do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco (autos nº 5669-76.2013.8.01.0001), que suspendeu as atividades da empresa Ympactus Comercial LTDA, conhecida por Telexfree.

O Mandado de Segurança (MS), com pedido liminar, foi impetrado por Adriano Sá Farias mais 51 pessoas contra a decisão do 1º Grau que indisponibilizou os bens dos sócios administradores pela aparente prática de atividade ilícita por parte de pessoa jurídica, bem como contra o ato do Juízo da 2ª Câmara Cível ...

A presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Eva Evangelista, participou nesta sexta-feira (13), no auditório da Fieac, da palestra "Exploração e produção de Petróleo e Gás na Bacia do Acre", ministrada pelo consultor da Agência Nacional de Petróleo, Nilton Monteiro, que veio ao Estado a convite do governador Tião Viana.

Nilton Monteiro é engenheiro de petróleo, trabalhou durante 38 anos na Petrobrás e durante 16 anos atuou em países da África, Ásia e Europa. Atualmente, ele trabalha como consultor de várias empresas, dentre elas a Agência Nacional de Petróleo (ANP).

O Tribunal de Justiça do Acre recebeu nesta semana representantes das principais instituições ligadas aos direitos de crianças e adolescentes. O encontro foi conduzido pelo desembargador-presidente Roberto Barros, que os recebeu em seu gabinete.

Também participaram da reunião o juiz-auxiliar da presidência, Cloves Ferreira; os procuradores de Justiça Carlos Maia e Oswaldo D’Albuquerque; os promotores Francisco Maia e Almir Branco; o diretor Instituto Socioeducativo do Acre (ISE), Henrique Corinto; a diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria das Dores; Osvaldo Angelo, da Divisão de Atendimento Socioeducativo e Alzierene Saldanha, da Secretaria Municipal de Cidadania ...

O desembargador-presidente Roberto Barros participa do 96º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil.

Representantes de 27 Cortes de Justiça Estaduais estão reunidos no evento - iniciado nessa quinta-feira (13) e que termina nesta sexta-feira (13) -, em Gramado, na serra gaúcha. As atividades acontecem no Espaço Érico Veríssimo, no Centro de Convenções do Hotel Serrano.

Durante a abertura desse 96º Encontro do Colégio Permanente, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Marcelo Pereira, afirmou que o evento será profícuo e produtivo pelos temas propostos e ...

Objetivando garantir o acesso aos usuários dos Serviços dos Tabelionatos de Protesto de Títulos da Capital, o Serviço de Distribuição de Títulos de Rio Branco (STD) funcionará, a partir do dia 16 de setembro de 2013, na Avenida Ceará, nº 2.767, sala 07, Bairro Dom Giocondo, CEP.: 69900-300.

O Serviço de Distribuição de Título (SDT) garante igualdade de acesso, por número de títulos, independentemente do valor, a todos os cartórios de Protesto de Títulos da respectiva Comarca, consoante previsão legal.

O atendimento ao público será prestado das 08h às 11h e das 12h às 15h. Maiores informações poderão ser ...

Com o objetivo de continuar incentivando a qualificação profissional dos servidores do Poder Judiciário, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, prorrogou por mais um ano a parceria que garante desconto de 37,5% nas mensalidades de cursos de graduação em Administração ou Ciências Contábeis, e também de pós-graduação, oferecidos pelo Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Vale do Juruá (Ieval).

Para efeito do presente Convênio, consideram-se servidores todos aqueles que se encontrem vinculados ao Sinspjac, bem como seu cônjuge ou companheiro(a), e filhos.

A contrapartida do sindicato dos servidores é a ...

A Vara Única da Comarca de Plácido de Castro e a 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco contam, desde a última quinta-feira (5), com novas juízas titulares.

A magistrada Louise Santana tomou posse como juíza de Direito titular de Entrância Inicial da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro. Ela chega ao cargo promovida pelo critério de antiguidade, depois de atuar como juíza substituta durante quatro anos nas comarcas de Brasiléia, Epitaciolândia, Manoel Urbano, Sena Madureira e Rio Branco. Pelos termos da Portaria 1809/2013, a magistrada deve assumir a unidade jurisdicional no prazo de ...