Com o entendimento de que a construção de uma sociedade ciente de seus direitos e deveres, valores e sonhos coletivos é um dever de todos, o Tribunal de Justiça do Acre, por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud), realiza desde 2012 o projeto Cidadania e Justiça na Escola.
Durante o mês de agosto, os estudantes de 5ª série de escolas públicas municipais concluíram a primeira fase da edição 2013 do programa, que envolve palestras ministradas por magistrados no ambiente escolar. E o balanço foi positivo, a julgar pelas opiniões dos pequenos cidadãos de hoje e do futuro.
A Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Acre informa às partes, advogados e demais interessados que a Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, marcada para esta quarta-feira (4), foi cancelada por falta de quórum.
Informa ainda que durante a Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo, ocorrida no dia 27 de agosto, foi realizado um sorteio dos nomes dos juízes que irão compor a Corte de Justiça, em caráter substitutivo, para atuarem nas sessões em que houver necessidade, ou seja, falta de quórum.
Para mais informações, os interessados devem ligar no número (68) 3302 - 0350.
A 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco retomou nessa segunda-feira (2) a audiência do caso ‘Operação Glamour’. Na ocasião, mais sete pessoas foram ouvidas, somadas às que haviam prestado depoimento na semana passada – além de outras dez, que compareceram à unidade judiciária nesta terça-feira (3).
A oitiva de vítimas e testemunhas é relacionada à fase de instrução e julgamento do processo nº 0501443-68.2013.8.01.0001, no qual figuram como acusados os réus Osmir D'Albuquerque Lima Neto e Maria Stefane Negreiros da Silva.
Quando o assunto é a área criminal, a Vara de Delitos de Drogas e Acidentes de Trânsito se sobressai no âmbito da Comarca de Rio Branco. A unidade obteve um desempenho de 151% de cumprimento da meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Desse modo, foi julgada “uma quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano de 2013”.
Outros elementos, porém, evidenciam que o trabalho desenvolvido na unidade judiciária vai além da meta 1. Exemplo disso é que, de acordo com a Diretoria de Gestão Estratégica do Tribunal de ...
O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, se reuniu com os desembargadores aposentados Ciro Facundo e Arquilau Melo. Na pauta do encontro, ocorrido no Palácio da Justiça, no final de agosto, o assunto principal foi o Projeto de 50 anos do TJAC.
Roberto Barros explicou que a “comemoração pelo cinquentenário da instituição não se limitará a ações isoladas”. Segundo ele, durante todo o ano de 2013 haverá a execução de um cronograma de atividades que vão promover o Judiciário Acreano.
O desembargador Arquilau Melo sugeriu a criação de uma revista informativa que ...
28 reeducandos egressos do sistema prisional deram início a uma nova fase de suas vidas nesta sexta-feira (30). Após seis meses de dedicação ao Curso de Formação de Cabeleireiros, eles receberam kits - lavabo, cadeira, secador e prancha e máquina de cortar –, com os quais poderão iniciar seus pequenos negócios.
A iniciativa faz parte o Programa Começar de Novo, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e implementado no Estado pelo Tribunal de Justiça do Acre, por meio da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) da Comarca de Rio Branco.
O Tribunal de Justiça do Acre tornou público o resultado final do processo seletivo para contratação de estagiários de nível superior para atuação na Comarca de Brasiléia.
O Tribunal de Justiça do Acre tornou público nesta quinta-feira (29) o resultado final do concurso público para a outorga de delegações de notas e de registro do Estado do Acre.
O Edital nº 8/2013, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.987 (fls. 104 e 105), de 29 de agosto de 2013, traz a lista, por ordem de classificação, com o nome de 30 aprovados, segundo o critério de provimento, além de outros cinco aprovados, pelo critério de remoção.
Agora, os candidatos que desejarem, poderão interpor recurso contra o resultado final do concurso, no período compreendido ...
O Censo do Poder Judiciário começou na última segunda-feira (26) e desde então são milhares de servidores que dedicam 5 minutos do tempo de trabalho para responder a pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de conhecer os profissionais do Poder Judiciário.
O senhor José Carneiro, por exemplo, fez questão de ser um dos primeiros no Acre a responder ao Censo. “Achei legal, correspondeu às minhas expectativas. Foi uma coisa acertada porque vão ficar sabendo quem somos”, afirmou o servidor, lotado no Palácio da Justiça, em Rio Branco, que trabalha há mais ...
O Tribunal de Justiça do Acre alcançou um desempenho de 111,11% de cumprimento da meta 2 do Conselho Nacional de Justiça – a qual prevê o julgamento de “90% dos processos distribuídos em 2008, nas Turmas Recursais Estaduais e no 2º grau da Justiça Estadual”.
Em outras palavras, os tribunais estaduais brasileiros têm o prazo até dezembro deste ano de 2013 para julgar pelo menos 90% dos processos que ingressaram em 2008.
Nesse sentido, o TJAC se consolida por cumprir integralmente o que foi estabelecido pelo Conselho, já que atualmente não há processos pendentes de julgamento que ...
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