A melhoria da prestação dos serviços oferecidos à população é uma das principais metas da atual gestão do Tribunal de Justiça do Acre. Ações nesse sentido têm sido realizadas constantemente transformando gastos em investimentos. Exemplo disso são os cursos de aperfeiçoamento oferecidos para magistrados e servidores do TJAC, somado a ações na área de informatização, como a virtualização dos processos, ampliação do espaço de peticionamento e entrega de notebooks para juízes de todo o estado, como forma de incentivo a utilização de sistemas que facilitam e dão celeridade aos julgamentos.

O último curso oferecido para magistrados ...

Em uma sentença com 258 páginas, o juiz Romário Divino condenou nesta segunda-feira (1º) os acusados envolvidos na Operação Delivery, denunciados por integrar uma rede de prostituição e exploração sexual envolvendo mulheres maiores e menores de idade.

De acordo com a decisão, são estes os condenados pela Justiça: Jardel de Lima Nogueira; Francinei de Oliveira Contreira; Greice Maria Vasconcelos de Almeida; Adriano Macedo Nascimento Filho; Romara Costa da Mota; Thiago Celso Andrade Reges; Maria José Souza da Silva; Adálio Cordeiro Araújo; Assuero Doca Veronez; Marcello Moniz Mesquita; George Cruijff Sales da Costa; Ramadan Kalil; Charlom Pereira ...

O Mutirão da Conciliação manteve a média de 44% de acordos durante os cinco dias do evento, que termina nesta sexta-feira (28). Embora essa quantidade ainda possa aumentar – já que as audiências só serão encerradas no final da tarde -, já é possível apontar o sucesso dessa iniciativa da Justiça Acreana. Os números representam um índice superior àquele que geralmente é alcançado pelos tribunais brasileiros, que se aproxima de 35%.

Até o momento, já foram realizados mais de 350 acordos, de um total de 742 audiências realizadas, e arrecadados quase R$ 300 mil.

Coordenadora dos ...

O Tribunal de Justiça do Acre alterou o tamanho de recebimento dos arquivos de Peticionamento Eletrônico, o que garante maior eficiência no uso do sistema pelos advogados e operadores do Direito. Desde essa quarta-feira (26), os valores aumentaram para 250 KB por página e 03 MB por arquivo, quando antes eram 150 KB por pagina e 02 MB por arquivo. Ou seja, a capacidade foi ampliada para quase o dobro do que era disponibilizado antes. A Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal (Ditec) realizou uma análise sobre o desempenho/histórico do sistema, o qual foi implantando no TJAC desde o inicio do ...

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) celebraram na semana passada um termo de cooperação técnica para compartilharem entre si recursos tecnológicos de acesso à Internet.

O documento foi assinado na sede do Tribunal de Justiça pelos presidentes das duas Cortes: desembargadores Roberto Barros e Samoel Evangelista. Também estiveram presentes o diretor de gestão estratégica do TJAC, Thaumaturgo Neto, e o diretor geral do TRE, Carlos Vinícius.

Além de aproximar as instituições, a cooperação vai permitir o aperfeiçoamento dos procedimentos judiciais e administrativos das ...

A Coordenação dos Juizados Especiais no Estado divulgou nesta quarta-feira (26) o relatório dos dois primeiros dias do Mutirão da Conciliação. Na última segunda-feira, quando começou o evento, foram realizados 44% de acordos do total de audiências realizadas. Os números representam um índice superior àquele que geralmente é alcançado pelos tribunais brasileiros, que se aproxima de 35%.

Para se ter uma noção do resultado obtido até agora, foram arrecadados quase R$ 88 mil por meio dos acordos firmados entre as partes. Ainda no primeiro dia, o Juizado Criminal alcançou 100% de acordos; o 2º Juizado Especial Cível, 44%; o ...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, desembargador Roberto Barros, informa que o expediente nas unidades judiciárias e o atendimento ao público externo nesta quarta-feira (26) será das 7h às 14h. A medida se dá em virtude do jogo da Seleção Brasileira de Futebol, que enfrenta o Uruguai a partir das 15h (horário local), em partida da primeira semifinal da Copa das Confederações.

É preciso ressalvar que os prazos processuais que se encerram nesse dia, no âmbito do 2º grau, ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, considerando a existência de protocolo físico nesta instância.

A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) da Comarca de Rio Branco entregou na última semana as novas instalações dos cursos profissionalizantes do Programa Começar de Novo. Todos os espaços foram ampliados e readequados para melhorar as acomodações para os alunos.

No Salão Escola onde funciona o curso de cabeleireiro, por exemplo, foram instalados novos lavatórios e espelhos. Adisso, o espaço também foi otimizado para favorecer as condições e a qualidade do aprendizado dos alunos.

No laboratório de informática foram instalados 14 computadores e ...

O desembargador Samoel Evangelista manteve a liminar da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco no sentido de suspender as atividades da Ympactus Comercial Ltda. (Telexfree). A medida liminarmente concedida extrapola os efeitos territoriais do Estado do Acre e tem alcance nacional.

O magistrado é relator do Agravo de Instrumento nº 0001475-36.2013.8.01.0000, com o qual os advogados da empresa ingressaram na tentativa de cassar a decisão da juíza Thaís Khalil, titular da unidade judiciária.

Ela já havia determinado na semana passada que a Telexfree não realizasse ...