17 de julho de 2013

Tribunal de Justiça do Acre conclui virtualização de todas as Comarcas de 1º Grau

Um dos principais projetos do Tribunal de Justiça do Acre dos últimos anos será concluído na próxima sexta-feira (19), em Assis Brasil. Trata-se da virtualização dos processos do Poder Judiciário em todas as Comarcas do Estado.

Para comemorar o encerramento desta primeira etapa do Projeto será realizada uma solenidade no Fórum da Comarca de Assis Brasil com a presença de autoridades locais e do presidente do TJAC, desembargador Roberto Barros. Para ele, o momento é de celebrar uma vitória que considera simbólica porque ocorre no ano em que o TJAC completa 50 anos de instalação, além de proporcionar mais ...

16 de julho de 2013

Começa em agosto o Censo Nacional do Poder Judiciário

A pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de traçar o perfil dos servidores do Poder Judiciário será iniciada em agosto em todo o país. Servidores e magistrados vão responder a um questionário eletrônico, individual e sigiloso.

As informações serão ferramentas fundamentais para traçar o perfil socioeconômico do profissional da Justiça e definir políticas públicas e as áreas que mais necessitam de investimentos.

Em cada Tribunal o CNJ criou comissões para auxiliar a realização do Censo. Tais comissões serão responsáveis pelo acompanhamento da execução da pesquisa na primeira e na segunda instância, bem ...

16 de julho de 2013

Justiça condena ex-vereadora de Feijó pelo assassinato do próprio marido

O juiz titular da Vara Criminal da Comarca de Feijó, Gustavo Sirena, condenou a ex-vereadora Marleidy da Silva Dourado pelo assassinato do então presidente municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), José Nilson Thaumaturgo Ferreira, ocorrido em 25 de abril de 2010.

A ex-parlamentar foi submetida a julgamento na última semana e pelo júri popular foi condenada por homicídio qualificado (motivo torpe) e fraude processual (porque a cena do crime foi alterada).

O juiz Gustavo Sirena fixou a pena-base em 14 anos de reclusão pelo crime de homicídio qualificado. No entanto, a pena foi acrescida em 1/6 pelo agravante ...

15 de julho de 2013

Aposentadoria voluntária: Juiz Pedro Longo se despede da Magistratura Acreana

O juiz Pedro Luís Longo requereu oficialmente ao Tribunal de Justiça do Acre a aposentadoria voluntária de suas funções na Magistratura. A solicitação foi atendida por meio da Portaria 1370/2013, assinada pelo desembargador-presidente Roberto Barros, que está valendo desde o início deste mês de julho.

O magistrado explicou o pedido afirmando que sua experiência foi “muito positiva, pessoal e profissionalmente, mas que chegou o momento de assumir novos desafios em sua vida laboral e acadêmica".

Pedro Longo destacou que “os anos dedicados à magistratura ficarão marcados para sempre, e, o que é mais gratificante, é perceber ...

15 de julho de 2013

Improbidade administrativa: Tribunais têm até 31 de julho para informar sobre processos

Os magistrados estaduais e federais de todo o País têm até o dia 31 deste mês para informar à Corregedoria Nacional de Justiça quantos e quais processos alvos da Meta 18 aguardam andamento há mais de 100 dias. A meta, estabelecida pelos presidentes de todos os tribunais brasileiros, prevê que sejam julgados até o fim deste ano todos os processos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública que entraram na Justiça até dezembro de 2011.

Situação do TJAC

O Tribunal de Justiça do Acre ocupa o 3º lugar na Região Norte no julgamento dos processos por ...

12 de julho de 2013

Justiça Acreana nega novo recurso à empresa Telexfree

A Justiça Acreana negou nesta sexta-feira (12) mais um recurso da Ympactus Comercial Ltda. (Telexfree). Dessa forma, está mantida a suspensão de todas as atividades da empresa, como a realização de novos cadastros de divulgadores, bem como os pagamentos aos divulgadores já cadastrados.

Desta vez, os advogados haviam ingressado com o Mandado de Segurança nº. 0001950-89.2013.8.01.0000, o qual foi recebido e aprecidado pela desembargadora Eva Evangelista.

Eles postularam o pedido liminar em face de decisão colegiada da 2ª Câmara Cível deste Tribunal de Justiça, ocorrida nesta semana. Na ocasião, os membros do Órgão Julgador decidiram por unanimidade, a um ...

11 de julho de 2013

Juizado de Trânsito realiza mais de 1.400 atendimentos em seis meses

 O Juizado de Trânsito (Jtran) da Comarca de Rio Branco já realizou, neste ano de 2013, 1.473 atendimentos em acidentes de trânsito na Capital acreana. As ocorrências atendidas pelas equipes do Jtran resultaram no registro e atuação de 1.095 processos, além da realização de 557 acordos diretamente nos locais de acidente - aproximadamente 38% do total de ocorrências.

Coordenadora dos Juizados Especiais no Acre, a desembargadora Cezarinete Angelim disse que está sendo implementada uma nova forma de oferecer esse serviço em Rio Branco. “Nosso objetivo é estar mais próximo da comunidade, chegando o mais rápido às ...

10 de julho de 2013

Processo seletivo de juízes leigos e conciliadores: TJAC convoca mais candidatos aprovados

O Tribunal de Justiça do Acre tornou pública nesta quarta-feira (10) a convocação de mais três candidatos aprovados no processo seletivo simplificado para contratação provisória de juízes leigos e conciliadores.

De acordo com o Edital nº 22/2013, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.902 (fls. 91 e 92), de 10 de julho de 2013, os candidatos convocados deverão exercer o cargo de conciliador na Comarca de Senador Guiomard.

A convocação acontece segundo a ordem de classificação constante do Edital nº 15/2013, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.849, de 4 de fevereiro de 2013, que ...

9 de julho de 2013

Aviso – 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais 09-07-13

A Secretaria da Segunda Turma Recursal comunica aos advogados, partes e demais interessados que a 20ª Sessão Ordinária, cuja Pauta de Julgamento já foi disponibilizada no Diário da Justiça nº 4.950, da última segunda-feira (08), será realizada na próxima quinta-feira (11), em novo horário, 15h30min em vez de 14h.

Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da 2ª Turma Recursal, por meio do telefone (68) 3211.5408.

9 de julho de 2013

Concurso Juiz de Direito: TJAC divulga resultado final da 4ª etapa (prova oral)

O Tribunal de Justiça do Acre tornou público nessa segunda-feira (11) o resultado final da quarta etapa (prova oral) e o resultado provisório da quinta etapa (avaliação de títulos) do concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de juiz substituto.

O Edital nº 22/2013, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.950 (fls. 80 e 81), de 8 de julho de 2013, traz a lista com os nomes de 14 candidatos aprovados. Os resultados são apresentados na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética ...