O juiz titular do 3º Juizado Especial Cível (3º JEC) da Comarca de Rio Branco, Giordane Dourado, julgou procedente o pedido formulado por Antônio Francisco do Nascimento Soares e condenou a empresa V. M. Noleto - Casa dos Cerais ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, em razão da venda de produto fora do prazo de validade.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.857 (fl. 91), da última terça-feira (19).

Entenda o caso

De acordo com a Reclamação Cível nº 0004242-65.2012.8.01.0070, o autor alegou que ...

Em reunião realizada na tarde do dia 19 de fevereiro, no gabinete civil do estado, com a participação da secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Angélica Goulartt, os poderes Executivo, Judiciário e Legislativodo, e diversos segmentos do poder público no Acre, discutiram o alinhamento e fortalecimento de um trabalho conjunto para garantir o cumprimento do que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A secretária Angélica Goulartt veio ao estado acompanhar ...

O Tribunal de Justiça divulgou na tarde desta terça-feira (19) o resultado da prova oral, última etapa do Concurso Público para outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado do Acre.

O documento é assinado pelo presidente da Comissão do certame, desembargador Pedro Ranzi, que é o atual corregedor geral da Justiça.

A lista com os nomes dos candidatos e suas respectivas notas pode ser visualizada aqui.

No total, foram convocados 55 candidatos para essa etapa final, embora tenha havido algumas ausências. As provas foram aplicadas no último final de semana na ...

A Comarca de Assis Brasil tornou pública nesta terça-feira (19) a abertura de processo simplificado para seleção de agentes de proteção voluntários.

De acordo com a Portaria nº 03/2013, assinada pelo diretor do Foro da Comarca de Assis Brasil, juiz Hugo Torquato e publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.857 (fls. 123 e 124), a seleção será realizada em duas etapas diferentes: análise curricular (caráter eliminatório) e entrevista (caráter eliminatório e classificatório).

Dentre as atribuições dos agentes de proteção, estão a fiscalização do trabalho infanto-juvenil, dos locais de diversão pública, campos de futebol, ...

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, recebeu na tarde dessa segunda-feira (18) a visita do governador do Estado, Tião Viana. Os desembargadores Cezarinete Angelim (vice-presidente) e Pedro Ranzi (corregedor geral da Justiça) também participaram do encontro, ocorrido na sede da instituição.

“É momento de unirmos as experiências dos membros da atual Direção. Tivemos bons indicadores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos últimos anos, sendo nacionalmente reconhecidos pela qualidade dos serviços prestados. Temos todo o ambiente propício para alcançar resultados ainda melhores, por meio desta gestão, mas também dos ...

A Comarca de Brasiléia publicou nesta terça-feira (19) o Edital nº 3, convocando mais 13 acadêmicos aprovados no último processo seletivo para contratação de estagiários de nível superior (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.857, fl. 123). A chamada segue a ordem de classificação publicada no Edital nº 02, de 22 de agosto de 2011 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.501, fls. 3 e 4) e é assinada pelo juiz Danniel Bonfim, Diretor do Foro.

Os candidatos deverão se apresentar na Direção do Foro de Brasiléia, no prazo de cinco dias úteis, munidos da documentação exigida, no horário ...

A Comarca de Mâncio Lima divulgou e homologou o resultado final do processo seletivo para contratação de estagiários. No total, 22 estudantes de nível superior, de diversas áreas de conhecimento, foram classificados.

O Edital nº 03/2013 apresenta o resultado por ordem de classificação dos candidatos. Assinado pela juíza Adamárcia Nascimento, diretora do Foro de Mâncio Lima, o documento está publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.856 (fl. 71), desta segunda-feira (18).

O certame foi aberto pelo Edital nº 01/2012, publicado na edição nº 4.819 do Diário da Justiça Eletrônico de 14 de dezembro (fls. ...

O juiz Raimundo Nonato é o novo presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac). Ele foi empossado no cargo em sessão realizada no Palácio da Justiça na última sexta-feira (15). Ele vai integrar a nova diretoria para o biênio 2013-2015 ao lado da juíza Lilian Deise (1ª vice-presidente) e do juiz Gilberto Matos (2º vice-presidente).

À solenidade compareceram o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, a desembargadora Cezarinete Angelim (vice-presidente do Tribunal), o vice-governador do Estado César Messias e o representante da Associação dos ...

Em nome da Corte de Justiça do Acre, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roberto Barros, com pesar, comunica à classe forense e à comunidade em geral o falecimento do ex-deputado constituinte Francisco Thaumaturgo, aos 99 anos, ocorrido na madrugada deste sábado ...

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, iniciou nesta semana uma série de encontros que visam definir as diretrizes de sua gestão à frente da instituição.

Na última quinta-feira (14) ele se reuniu com os membros da Corte de Justiça Acreana, ocasião em que ouviu opiniões, sugestões, críticas construtivas e as demandas dos desembargadores.

Nesta sexta-feira (15), Roberto Barros realizou encontro de mesmo teor com magistrados de Rio Branco e do interior do Estado. “Queria agradecer pela presença de todos para esta reunião informal, cujo objetivo é ouvir a ...