15 de fevereiro de 2013

Presidente do TJAC realiza encontro de integração com magistrados

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, iniciou nesta semana uma série de encontros que visam definir as diretrizes de sua gestão à frente da instituição.

Na última quinta-feira (14) ele se reuniu com os membros da Corte de Justiça Acreana, ocasião em que ouviu opiniões, sugestões, críticas construtivas e as demandas dos desembargadores.

Nesta sexta-feira (15), Roberto Barros realizou encontro de mesmo teor com magistrados de Rio Branco e do interior do Estado. “Queria agradecer pela presença de todos para esta reunião informal, cujo objetivo é ouvir a ...

15 de fevereiro de 2013

Concurso para Delegatários: Prova oral do concurso será realizada nos dias 16 e 17 de fevereiro

A prova oral do Concurso Público para outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado do Acre, realizado pelo Tribunal de Justiça, por meio da empresa FMP Concursos - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, será realizada neste sábado (16) e domingo (17).

Essa e a última etapa do certame, para a qual foram convocados 55 candidatos. A prova oral será realizada na União Educacional do Norte (Uninorte), em Rio Branco, com início às 8h30 nos dois dias.

O concurso é regido pelo Edital nº 19/2012 – Edital ...

15 de fevereiro de 2013

Em Marechal Thaumaturgo, Justiça realiza 76 audiências e atende mais de 200 pessoas

O juiz Clovis Lodi, acompanhado de uma equipe de servidores da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, realizou, no período de 18 a 25 de janeiro, uma série de atendimentos e audiências cíveis e criminais em Marechal Thaumaturgo, cidade acreana com população em torno de 13 mil habitantes, localizada a 557 km da capital Rio Branco.

A comarca ainda não instalada possui um dos acessos mais ...

14 de fevereiro de 2013

Comarca de Senador Guiomard: Justiça regulamenta acesso de menores a locais públicos e a atividades de entretenimento

O juiz titular da Comarca de Senador Guiomard, Afonso Braña, editou portaria com normas específicas para o acesso e permanência de crianças e adolescentes a espetáculos, bares, restaurantes, lan houses, clubes e outros estabelecimentos que explorem a atividade do entretenimento em geral.

As diretrizes a serem observadas estão reunidas na Portaria nº 02/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.848 (fls. 101 a 103), de 1º de fevereiro de 2013. Entre os motivos apontados no documento estão o elevado número de crianças e adolescentes constantemente encontrados em ruas e lugares públicos em situação ...

8 de fevereiro de 2013

TJAC estabelece política institucional para o uso de comunicação eletrônica

O Tribunal de Justiça do Acre estabeleceu uma política de uso institucional da comunicação eletrônica no âmbito de todo o Poder Judiciário do Estado. A decisão foi definida por meio da Resolução nº 40/2013, publicada na edição 4.849 do Diário da Justiça Eletrônico, da última segunda-feira (4).

A partir de agora, o correio eletrônico (e-mail) e o malote digital deverão ser utilizados como meios exclusivos de comunicação interna administrativa escrita entre as unidades organizacionais.

Eles podem ser utilizados tanto para a comunicação institucional com o público em geral como nos atos ...

8 de fevereiro de 2013

Justiça realiza audiências no Educandário Santa Margarida e reintegra nove crianças às suas famílias.

Nove crianças reintegradas às suas famílias. Esse foi o saldo da série de audiências concentradas realizadas pela 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco nesta sexta-feira (8) na sede do abrigo Educandário Santa Margarida.

A ação aconteceu em cumprimento ao acordo firmado durante o I Encontro de Coordenadores da Infância e da Juventude, realizado no último mês de abril, em Brasília, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e teve como objetivo a análise da situação jurídica, pessoal, processual e procedimental das cerca de 40 crianças acolhidas no local, buscando, sempre que ...

8 de fevereiro de 2013

Justiça Estadual funcionará em regime de plantão durante o Feriado de Carnaval

Conforme o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Poder Judiciário para o ano de 2013 (Portaria nº 068/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16.01.2013, fls. 57 a 61), não haverá expediente no âmbito do Poder Judiciário Acreano nos dias 11 (segunda-feira), 12 (terça-feira) e 13 (quarta-feira), em razão dos feriados regimentais de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas.

Nesse período, a Justiça Estadual irá funcionar em regime de plantão. O expediente no Tribunal de Justiça, em todos os fóruns e unidades do Estado, com o atendimento do público em geral, será retomado normalmente no ...

8 de fevereiro de 2013

Programa Justiça Comunitária inicia atividades na Comarca de Acrelândia

Com o encerramento da capacitação de uma equipe formada por agentes comunitários, psicólogos e assistentes sociais, o Programa Justiça Comunitária iniciou esta semana as suas atividades na Comarca de Acrelândia, um dos quatro municípios contemplados pelo convênio federal celebrado entre o Tribunal de Justiça do Acre e o Ministério da Justiça.

Celebrado no ano de 2011, o convênio vem possibilitando extensão da experiência da Justiça Comunitária de Rio Branco para outros municípios do Estado do Acre, assegurando que os pequenos conflitos surgidos no interior das comunidades possam ser solucionados por meio do uso das técnicas de ...

7 de fevereiro de 2013

Presidente Roberto Barros cumpre agenda institucional na Aleac e OAB

Em uma das suas primeiras agendas institucionais como presidente do Tribunal de Justiça do Acre, o desembargador Roberto Barros participou como convidado de honra da sessão solene da Assembleia Legislativa do Acre, realizada na manhã de quarta-feira (6) no salão nobre da instituição.

A solenidade deu início ao ano legislativo de 2013, com a posse do presidente, deputado Elson Santiago, reeleito para o cargo por mais dois anos. Na abertura dos trabalhos da sessão foi feita a leitura da mensagem do governador, feita anualmente, conforme prevê a Constituição Estadual. O vice-governador César Messias representou o governador ...

7 de fevereiro de 2013

Concurso Público para Servidor: Tribunal de Justiça divulga resultado final da prova discursiva

O Tribunal de Justiça do Acre e o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/UnB), por meio do Edital nº 5, tornaram público na quarta-feira (6) o resultado final da prova discursiva do último concurso público para servidores do quadro efetivo do Poder Judiciário do Estado.

No total, foram oferecidas 18 vagas de nível médio e 87 vagas de nível superior para os cargos de analista de sistemas, analista de suporte, assistente social, bibliotecário, contador, psicólogo, técnico em administração, técnico em comunicação social, técnico judiciário, auxiliar judiciário, motorista e técnico em microinformática.

A seleção compreendeu ...