O Edital nº 07/2012, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (edição nº 4.770, fls. 3 e 4) de terça-feira (2), tornou pública a convocação de 20 acadêmicos aprovados no processo seletivo para contratação de estagiários estudantes de nível superior na Comarca de Rio Branco.

Após a realização de processo seletivo em agosto deste ano, essa é a segunda convocação de estagiários realizada pelo Tribunal de Justiça. A primeira convocação, oficializada pelo Edital nº 06/2012 (DJe edição nº 4.759, fls. 1 a 3), aconteceu na data de 17 de setembro passado, quando 62 candidatos ...

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio da Portaria nº 1.907/2012 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.770/2012, de 1.10.2012, fl. 3), divulgou a escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para o mês de setembro.

A edição da portaria segue os termos da Resolução nº 132, de 28 de outubro de 2009, e da Resolução nº 131, de 29 de setembro de 2009.

Com início às 18 horas, caso haja expediente normal, ou às 8 horas, caso seja feriado o Plantão Judiciário de Segundo Grau se encerra no ...

Por violação do Plano Diretor Municipal, a Rádio e Televisão Boas Novas terá o prazo de 90 dias para retirar sua torre de transmissão, instalada no centro da cidade de Rio Branco. Caso não cumpra a sentença, o grupo terá de pagar uma multa diária no valor de R$ 3 mil.

A decisão que acata pedido do Município de Rio Branco na Ação Civil Pública nº 0020270-58.2011.8.01.0001, com pedido de antecipação de tutela, é do juiz Anastácio Menezes, lavrada no dia 28 de setembro passado, quando o magistrado respondia pela 2ª Vara da Fazenda ...

Lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2010 com objetivo de homenagear magistrados e servidores que tenham criado práticas jurídicas que contribuam para a pacificação social, nesta edição o Prêmio Conciliar é Legal amplia o leque de premiados.

Além das práticas elaboradas nas Justiças Federal, Estadual e do Trabalho, também serão contempladas as práticas surgidas na sociedade civil organizada e universidades.

A categoria “Acadêmicos de Graduação em Direito” vai premiar monografias que abordem o tema conciliação, mediação judicial e cidadania, mas, por serem estudos, não precisarão versar sobre práticas já existentes. A expectativa é de que ...

Aconteceu em Macapá (AP), nos dias 27 e 28 de setembro passado, o 92° Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. Durante a programação do encontro, os dirigentes dos TJ’s, apesar da semelhança quanto à atividade fim, compartilharam experiências regionais diferentes.

No primeiro dia (27), durante a cerimônia de abertura do evento, o plenário do Tribunal de Justiça do Amapá ficou lotado com a presença de magistrados, servidores e convidados dos Estados do Amapá, Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte, ...