16 de outubro de 2012

Projeto Cidadania e Justiça na Escola: Cerca de 800 estudantes conhecem as unidades do Poder Judiciário na Capital

Encerrou-se no dia 5 de outubro a fase de visitas dos alunos das escolas parceiras do Projeto Cidadania e Justiça na Escola às instalações do Tribunal de Justiça do Acre.

Desde o dia 18 de setembro, alunos da 5ª e 6ª séries de dez escolas públicas de Rio Branco puderam conhecer de perto o dia a dia do Poder Judiciário e a rotina de seus juízes e servidores.

O roteiro das visitas tinha como ponto de partida as próprias escolas, de onde os alunos partiam rumo às instalações do Fórum Barão do Rio Branco, acompanhados por uma viatura do ...

16 de outubro de 2012

Juizado de Trânsito: Confira o Boletim Estatístico de Setembro/2012

O Juizado de Trânsito da Comarca de Rio Branco (JTran) já divulgou o Boletim Estatístico do mês de setembro de 2012. No nono mês do ano, foram realizados 245 atendimentos, com 203 processos registrados e autuados. Os números demonstram uma queda de aproximadamente 17,5 %, em comparação ao último mês de agosto.

De acordo com dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC), a frota de Rio Branco é de aproximadamente 124.000 veículos, sendo que, mensalmente, entra em circulação na cidade uma média de 1.200 veículos, entre novos e transferidos de outras cidades.

Blog do JTRAN

Para acompanhar ...

15 de outubro de 2012

Justiça condena policial militar por disparo de arma de fogo em via pública

A juíza Louise Santana, no exercício da titularidade da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, julgou procedente a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) e condenou o acusado Cleisson Sampaio de Farias a uma pena de três anos de reclusão, por disparo de arma de fogo em via pública.

A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.777 (fls. 62 e 63), de 11.10.2012, converte a pena em prestação de serviço à comunidade.

Entenda o caso

De acordo com a denúncia do MPE, no dia 19 de setembro de 2008, ...

15 de outubro de 2012

Concurso público para servidores: Inscrições terminam na próxima sexta-feira (19)

Executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB), o novo concurso público para servidores terá suas inscrições encerradas na próxima sexta-feira (19).

Os interessados em concorrer às 18 vagas do Nível Médio (com salário de R$ 2.004,57 e às 87 do Nível Superior (com salário de R$ 3.810,54) precisam estar atentos para não perder o prazo.

As inscrições deverão ser efetuadas somente via Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_ac_12_servidor, no período entre 10 horas do dia 28 de setembro de 2012 e 23 horas e 59 minutos do dia ...

15 de outubro de 2012

Programa Justiça Comunitária: Aberta seleção de profissionais para atuação em quatro bairros da Capital

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre abre nesta segunda-feira (15) as inscrições do processo seletivo simplificado para contratação temporária de um assistente de coordenação e cinco agentes comunitários que irão atuar no Programa Justiça Comunitária.

Os profissionais selecionados serão contratados pelo período de 11 meses e irão trabalhar nos bairros Calafate, Santa Inês, Triângulo Velho, Bairro da Paz e Vitória, todos na cidade de Rio Branco (Convênio nº  013/2012, celebrado entre o TJAC e a Prefeitura Municipal de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social).

O processo seletivo está orientado pelo Edital ...

11 de outubro de 2012

Corte de Justiça confirma vaga de desembargador para membros do Ministério Público

Em sessão do Tribunal Pleno Judicial, ocorrida na última quarta-feira (10), foi julgado o Mandado de Segurança nº 0000851-21.2012.8.01.0000, de autoria da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac) e Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), que questionava a destinação da 11ª vaga de desembargador do TJAC ao quinto constitucional reservado ao Ministério Público Estadual.

A relatora do processo foi a desembargadora Eva Evangelista, que em seu voto justificou porque a vaga deve ser preenchida pelo MP.

"No caso em exame, tocante à alegada ordem de preferência ao preenchimento da 11ª (décima primeira) vaga pela ...

11 de outubro de 2012

Justiça nega pedido do MP para suspender obras da Cidade do Povo

A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco negou o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) para impedir que o empreendimento público "Cidade do Povo" seja construído na antiga fazenda Caracol, objeto da Ação Civil Pública nº 0800015-12.2012.8.01.0001.

O MPE alegou que o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresentam sérias irregularidades, inclusive com direcionamento na licitação para contratação da empresa Ação Executiva Consultoria e Assessoria Ambiental e Empresarial Ltda.

No entendimento do Ministério Público, caso o projeto Cidade do Povo seja erguido, haverá ...

11 de outubro de 2012

Comarca de Plácido de Castro realiza nova convocação de estagiários

A Comarca de Plácido de Plácido de Castro publicou na última sexta-feira (5) o Edital nº 5, convocando novos acadêmicos aprovados no processo seletivo para estagiários de nível superior (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.773, fl. 10). A chamada segue a ordem de classificação publicada no Edital nº 02, de 13 de julho e é assinada pela juíza Shirlei Menezes, Diretora do Foro.

Os candidatos têm até a próxima segunda-feira (15) para se apresentar na Sala da Direção do Foro de Plácido de Castro, munidos da documentação exigida. A Diretoria fica localizada no Fórum José ...