Após 26 anos de dedicação à magistratura, o desembargador Feliciano Vasconcelos de Oliveira deixa seu ofício no Tribunal de Justiça do Acre nessa quinta-feira (26), data do seu aniversário, na qual completa 70 anos de idade, aposentando-se compulsoriamente (Portaria nº 1.338/2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dia 23.07.2012, fl.2).

O histórico do homem de 70 anos não deixa dúvida: o trabalho sempre foi a marca de sua trajetória. Nascido no município de Cruzeiro do Sul, ele formou-se em Direito pela Universidade Federal do Acre no ano de 1972.

Sua história na magistratura acreana iniciou quando foi ...

A Presidência da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre comunica às partes, advogados e demais interessados, que a 26ª Sessão Ordinária, iniciada na data de 26 de julho (quinta-feira), terá continuidade no dia 30 de julho (segunda-feira), com início às 8 horas, na Sala de Sessões do Órgão Julgador.

O Tribunal de Justiça do Acre, por meio da Diretoria de Recursos Humanos, Centro de Capacitação de Servidores e do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus), promove durante esta semana o curso “Treinamento Básico em Mediação”, que reúne na Comarca de Rio Branco 28 conciliadores de todo o Estado.

Pela primeira vez, os conciliadores do quadro próprio do Judiciário estão tendo a oportunidade de conhecer a fundo a técnica da mediação, sua tradição e aplicabilidade na resolução de conflitos e pacificação social. Com essa formação, cuja carga horária é de 45 horas, o TJAC espera intensificar a ...

A Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disponibiliza aos usuários dos Cadastros Nacionais de Adoção (CNA), de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA) e de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL) um curso virtual de aperfeiçoamento.

Criados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esses sistemas são abastecidos e utilizados por todo o Judiciário, servindo de apoio às ações e políticas públicas voltadas à infância e juventude.

A capacitação on-line começou a ser oferecida no dia 19 de julho e está voltada para os usuários desses bancos de dados, como magistrados e servidores do ...

O Tribunal de Justiça dará posse no próximo dia 27 de julho à juíza de Direito Denise Castelo Bonfim como desembargadora da Corte Acreana. A Sessão Solene de Posse acontecerá às 19 horas, no plenário da sede do Tribunal de Justiça.

Após reexame do Procedimento de Controle Administrativo nº 0004446-56.2012.2.00.0000, de relatoria do conselheiro Wellington Cabral Saraiva, do Conselho Nacional de Justiça, e cuja decisão de indeferimento da liminar foi divulgada na manhã desta terça-feira (24), a posse da ...

O prazo final para inscrição de candidatos ao processo seletivo simplificado para contratação temporária de juízes leigos e conciliadores do Tribunal de Justiça do Acre se encerra no próximo dia 27 (sexta-feira), sendo que a data final para o pagamento da taxa de inscrição será dia 31 de julho (terça-feira).

Esses prazos estão de acordo com o Edital nº 03/2012 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.711, de 6.7.2012. fl. 1), editado pela Presidência do Tribunal de Justiça, que redefiniu as datas inicialmente estabelecidas para a seleção (Edital de Abertura nº 01/2012, Diário da Justiça Eletrônico ...

O Tribunal de Justiça do Acre e a Escola Superior da Magistratura do Acre (Esmac) encerraram neste mês o segundo ciclo de palestras do Projeto Cidadania e Justiça na Escola. Cerca de 150 alunos da 5º série das escolas Chico Mendes e Padre Peregrino receberam a palestra “Cidadania: direito e deveres”.

As palestras foram realizadas no dia 10 de julho, na Escola Chico Mendes, pelo juiz de Direito Gilberto Matos, titular da 1º Vara Cível de Rio Branco, nos turnos matutino e vespertino.

Já no dia 13, a palestra foi ministrada na Escola ...

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre já disponibiliza em seu Portal da Transparência (www.tjac.jus.br/transparencia), na internet, a relação nominal da remuneração de magistrados e servidores. A divulgação é feita em cumprimento à Lei Federal nº 12.527 (Lei de Acesso à Informação) e à Resolução nº 151/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Desde fevereiro de 2009, o Tribunal de Justiça do Acre divulgava essa informação de forma detalhada, com quantidade, cargos e salários, mas sem a identificação de nomes. A divulgação nominal da remuneração começa a ser feita pela folha ...

Tomaram posse no último dia 26 de junho deste ano cinco Agentes de Proteção Voluntários, aprovados no último processo seletivo realizado pela Comarca de Acrelândia.

Pedro Paulo Nunes de Araújo, Valdecir Euclides da Silva, Augusto Ferreira da Casa, José Urlânio de Lima e José Maria Ribeiro Xavier foram empossados pela juíza titular da Comarca de Acrelândia, Maria Rosinete, na presença de representantes da Prefeitura Municipal, do Conselho Tutelar, do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), do Ministério Público Estadual (MPE) e da Coordenadoria de Defesa da Infância e da Juventude.

O juiz substituto em exercício na 2ª Vara da Infância e da Juventude, Erick Farhat, editou, na última quinta-feira (19), a Portaria nº 12/2012 que estabelece condições e horários limites para a permanência de crianças e adolescentes no Parque de Exposições Marechal Castelo Branco, durante os dias da Expoacre 2012. O documento deverá ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) dos próximos dias.

A feira de negócios do Estado vai acontecer no período compreendido entre os dias 21 e 29 de julho e, como todos os anos, o Poder Judiciário estará presente, fiscalizando e ...