Foi lançada no dia 14 deste mês a terceira edição da obra “Memória e Imagens da Revolução Acreana”, de autoria do artista plástico peruano Jorge Rivasplata de La Cruz.

O evento aconteceu no Palácio da Justiça, conduzido pelo próprio Rivas, como o artista é carinhosamente conhecido pelos discípulos e admiradores.

Prestigiaram o lançamento o desembargador Arquilau Melo, corregedor-geral de Justiça, alunos de escolas públicas de Rio Branco, além de inúmeros artistas locais e muitos curiosos, que aproveitaram a ocasião para conferir um pouco da obra e Rivasplata.

Por Juliana Belloque, Guilherme Rezende e Michael Nolan*

A Comissão do Senado de Reforma do Código Penal aprovou recentemente alterações significativas no tocante ao tratamento penal do índio que representam um grande avanço na direção dos princípios estabelecidos na Constituição e em tratados internacionais.

O atual Código, de 1940, não faz qualquer referência a índio. Segundo Nelson Hungria, autor do anteprojeto que lhe deu origem, foi uma opção consciente na época para que os estrangeiros não achassem que o Brasil era um país infestado de gentios! Sem que isto estivesse no texto da lei, o tratamento dado era (e ...

Uniformizar o entendimento sobre a Lei nº 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Foi com esse intuito que o Tribunal de Justiça e o Governo do Estado, através do Instituto Socioeducativo (ISE), se reuniram na manhã desta sexta-feira (22) no Palácio da Justiça.

Coube ao desembargador-presidente Adair Longuini conduzir a abertura do evento, prestigiado por procuradores, juízes (da Capital e do interior, promotores, defensores públicos, advogados, psicólogos, assistentes sociais e pedagogos. O diretor do Instituto Socioeducativo, Henrique Corinto, também compareceu à atividade.

“Este encontro é necessário, pois essa Lei traz inovações ...

O Tribunal de Justiça do Acre foi escolhido como um dos cinco finalistas do X Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, na categoria “Relacionamento com a Mídia”, promovido pelo Fórum Nacional de Assessores de Comunicação da Justiça (FNCJ).

O Judiciário Acreano concorre com o projeto do curso “Media Training para Magistrados – A Construção da Imagem Institucional do Poder Judiciário”, idealizado e executado por sua Assessoria de Comunicação Social (Ascom), em dezembro de 2011, como parte da programação científica da IV Jornada de Estudos da Escola Superior da Magistratura do Acre (Esmac).

Pela primeira vez, ...

No dia 14 deste mês, o Tribunal de Justiça abriu processo seletivo simplificado para contratação temporária de juízes leigos e conciliadores.

O Edital nº 01/2012 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.696, fls. 3 a 7), que oficializa a abertura da seleção, foi retificado pelo Edital nº 02/2012 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.700, de 21.06.2012, fl. 4), que altera o procedimento para solicitação de isenção da taxa de inscrição no certame.

O primeiro edital, no item 7.4, orientava que os candidatos interessados em solicitar a isenção deveriam instruir o requerimento com os seguintes documentos:

1. Cópia ...

O Tribunal de Justiça do Acre, por meio da Coordenadoria dos Juizados Especiais, deu início na manhã desta quinta-feira (21) ao Fórum Estadual dos Juizados Especiais, em Rio Branco.

Magistrados de todo o Estado que atuam no âmbito dos Juizados Especiais estarão reunidos durante todo o dia, na sala de aula da Escola Superior da Magistratura do Acre (Esmac).

O desembargador-presidente Adair Longuini prestigiou a abertura e ressaltou o significado do evento. “Este encontro é de grande importância, pois os magistrados poderão compartilhar realidades, dificuldades e também suas boas experiências. Quero parabenizar o desembargador Roberto Barros por esta iniciativa, ...

O Conselho de Administração do Tribunal de Justiça, por meio do Provimento nº 01/2012, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (edição nº 4.700, fl. 1) desta quinta-feira (21), disciplina o impedimento do exercício da advocacia por juízes leigos e conciliadores perante os Juizados Especiais da comarca em que atuam.

O provimento é resultado do Pedido de Providências nº 0000949-06.2012.8.01.0000 e, de acordo com a sua instrução, o desrespeito à nova regra constitui falta grave, passível de responsabilização administrativa.

A decisão do Conselho de Administração está de acordo com as atribuições previstas no artigo ...

O Tribunal de Justiça e o Governo do Estado, através do Instituto Socioeducativo (ISE), realizam na próxima sexta-feira (22) uma Reunião de Trabalho sobre a Lei nº 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

O objetivo do encontro é discutir a implementação do sistema, mobilizando todos os setores envolvidos no processo, na tentativa de construir um alinhamento conceitual e operacional dos trabalhos realizados pelas instituições envolvidas.

O evento vai acontecer no Palácio da Justiça, no centro de Rio Branco, a partir das 8h30min, com as presenças do desembargador-presidente do TJAC, Adair Longuini, e do ...

O Diretor do Foro da Comarca da Xapuri, juiz de Luís Pinto, publicou nesta quinta-feira (21), na edição nº 4.700 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o Edital nº 04/2012, através do qual convoca os quatro primeiros aprovados no último processo seletivo para contratação de estagiários em nível superior.

O período de vigência do contrato é de um ano, podendo ser estendido por igual período ou até que o estagiário conclua seu curso superior. A jornada é de quatro horas diárias (20 horas semanais). O TJAC assegura aos estagiários uma bolsa-auxílio no valor de um ...

O Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria dos Juizados Especiais, promove nesta quinta-feira (21) o Fórum Estadual dos Juizados Especiais, em Rio Branco.

O evento, que reunirá aproximadamente 25 magistrados de todo o Acre que atuam no âmbito dos Juizados Especiais, será realizado durante todo o dia, na sala de aula da Escola Superior da Magistratura do Acre (Esmac).

O desembargador Roberto Barros, coordenador dos Juizados Especiais, conduzirá a atividade, que tem início previsto para as 8 horas. A programação científica da atividade será dirigida pelo juiz de Direito Giordane Dourado, titular do 3º Juizado ...