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Notícias

Processo Seletivo para Estagiários: Comarca de Rio Branco aplica provas no próximo domingo (9)

O Tribunal de Justiça do Acre, por meio do Diário da Justiça Eletrônico nº 4.531 (fls. 01 a 05), publicado nesta quarta-feira (05), torna pública a lista de candidatos com inscrições validadas para participar do processo seletivo voltado à formação de cadastro de reserva, na categoria de estudantes de nível superior, no âmbito da Comarca de Rio Branco.

As provas do certame serão aplicadas no dia 9 de outubro, próximo domingo, a partir das 8 horas, no bloco “D” (subsolo) da União Educacional do Norte (Uninorte), localizada na BR 364, Km 02, ...

Abertura do Mutirão de Conciliação Seguros DPVAT

Pelo menos 600 processos poderão alcançar uma solução consensual no Mutirão de Conciliação, que começou nesta terça-feira (04) e seguirá até a próxima quinta-feira (06). Eles estão relacionados ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores em Via Terrestre (DPVAT).

O Desembargador-Presidente Adair Longuini prestigiou a abertura da atividade que acontece no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUS). Também estiveram presentes o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Acre (OAB-AC), Florindo Poersch, e representantes da Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT. Número expressivo de pessoas compareceu já nas ...

Comarca de Plácido de Castro divulga gabarito de processo seletivo para estagiário

A Diretoria do Foro da Comarca de Plácido de Castro divulgou nesta terça-feira (04) o gabarito oficial preliminar (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.530, de 04.10.2011, fl.18) do processo de avaliação e seleção de candidatos para formação de cadastro de reserva de estagiários, voltado para estudantes de nível superior.

Os candidatos poderão interpor recursos no prazo de 48 horas após a divulgação do gabarito provisório e do resultado provisório do processo seletivo. O modelo de interposição de recurso está disponível no quadro de avisos da Comarca de Plácido de Castro, e deverá ...

Escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para o mês de outubro/2011

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio da Portaria nº 2.453 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.530, de 04.10.2011, fl. 3), divulgou a escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para o mês de outubro, conforme os termos da Resolução nº 132, de 28 de outubro de 2009, que dá nova redação ao art. 4º da Resolução nº 131, de 29 de setembro de 2009.

Com início às 18 horas, caso haja expediente normal, ou às 8 horas, caso seja feriado, o Plantão Judiciário de Segundo Grau ...

Justiça condena acusado de roubar carros no Brasil e vendê-los na Bolívia

A 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou à prisão Diego Rogério Menezes de Nóbrega pela prática de estelionato. O crime pareceria trivial, não fosse o fato de o acusado já tê-lo praticado em 44 comarcas espalhadas pelo Brasil afora.

Os fatos

De acordo com a denúncia, Diego de Nóbrega teria locado um veículo de Manuel de Jesus Bandeira, pago três diárias adiantadas e recebido o automóvel no Hotel Guapindaia, em Rio Branco. Passados os dias do contrato, a vítima foi até o hotel e soube que ...

Acontece nesta semana o mutirão de conciliação dos processos DPVAT

O Tribunal de Justiça do Acre, por meio do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUS), promove entre os dias 4 e 6 de outubro, a Semana de Conciliação dos Processos DPVAT.

O objetivo é alcançar a solução consensual em 600 processos relacionados ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores em Via Terrestre (DPVAT).

Realizado em parceria com a Seguradora Líder, entidade gestora do DPVAT, o mutirão de audiências de conciliação é uma iniciativa para redução do congestionamento de processos judiciais dessa matéria, recorrentes nas Varas ...

Especialistas discutem a viabilidade do Registro Torrens para regularização fundiária no Brasil

Como resolver questões como indefinição da posse de terras, fraudes agrárias, títulos sem registro e posses ilegais de propriedades rurais ou urbanas? Seria o Sistema Torrens, espécie de registro de terra inquestionável, a solução para a regularização fundiária no Brasil?

Na sexta-feira (30), corregedores, magistrados, registradores e especialistas na área de registro e titularidade deram continuidade ao debate sobre a utilização do Registro Torrens - em especial na Amazônia Legal, onde os conflitos de terras e a violência no campo resultam, em grande parte, pela insegurança de títulos.

“Torrens é ...

Artigo da Semana: ‘Cinco anos da Lei Maria da Penha’

Cinco anos da Lei Maria da Penha*

Mônica Sifuentes**

A lei, sozinha, não resolve tudo. Se resolvesse, bastaria ao Congresso editar uma nova lei e vários problemas brasileiros estariam resolvidos, inclusive a corrupção. Há séculos se discute se a lei deve ter esse caráter pedagógico, regulando situações e comportamentos futuros dos cidadãos ou se, ao contrário, ela deveria ser editada apenas quando a repetição das condutas nocivas ou não desejadas impusesse a sua aprovação.

De qualquer modo, no nosso sistema estatal de tripartição de ...

1ª Turma Recursal condena Estado do Acre a pagamento de indenização por danos morais

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais condenou o Estado do Acre ao pagamento de R$ 21.800,00 de indenização por danos morais, em virtude de uma prisão preventiva ilegal.

De acordo com os autos do Recurso nº 0005160-27.2011.8.01.0070, Ediberto Cambraia da Silva se disse inconformado com a sentença que julgou improcedente a sua pretensão inicial de ação indenizatória, já que teria ficado preso em caráter preventivo durante quatro meses.

Ele alegou que o decreto de prisão preventiva em questão “foi abusivo e ilegal em sua essência”, baseado apenas em meras ...

Semana Nacional da Conciliação 2011: Judiciário define as diretrizes para o grande evento em prol da conciliação

O Comitê Gestor do Movimento Nacional pela Conciliação, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realiza na próxima semana o chamado Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação, com representantes de tribunais de todo o país.

O evento tem o objetivo de possibilitar a troca de informações entre servidores e magistrados dos diversos núcleos e centrais de conciliação do Judiciário brasileiro e, ao mesmo tempo, apresentar a estes as diretrizes para a próxima Semana Nacional da Conciliação – esforço concentrado do Judiciário, promovido pelo CNJ, que este ano será realizada de 28 de novembro ...

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