29 de setembro de 2011

TJAC aprova proposta orçamentária para exercício 2012

A Corte de Justiça Acreana aprovou por unanimidade a proposta orçamentária do Poder Judiciário do Estado para o exercício de 2012, em sessão extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo.

Ao presidir os trabalhos da sessão, realizada nessa quarta-feira (28), o Desembargador Adair Longuini destacou as principais metas e ações estratégicas da atual gestão, especialmente o Projeto de Modernização Administrativa, que está sendo executado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Ele apresentou o relatório sobre a matéria (Processo Administrativo nº 0001381-59.2011.8.01.0000), e destacou que a proposta orçamentária para 2012 busca não ...

29 de setembro de 2011

Corregedorias da Amazônia Legal discutem ferramenta para regularização fundiária na região

Com o objetivo de estimular a análise de mecanismos de registro utilizados em outros países que possam contribuir para resolver o problema do registro de terras urbanas e rurais no Brasil, o Comitê Executivo do Fórum de Assuntos Fundiários, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promove entre hoje (29) e amanhã (30) o workshop “Registro Torrens – ferramenta para regularização fundiária na Amazônia Legal?”.

Autoridades do Judiciário e do Executivo que lidam com a questão do registro de terras na região amazônica participam do debate, cujo ...

28 de setembro de 2011

Caso Gabriele: Justiça ouve testemunhas em audiência de instrução e julgamento

A Juíza Zenair Bueno, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, realizou nesta quarta-feira (28) a audiência de instrução e julgamento do processo nº 0014456-65.2011.8.01.0001, relativo à morte da menor Gabriele Nascimento, ocorrido em maio desse ano.

Além das três testemunhas, o acusado de praticar o crime contra a menor, Agostinho Bispo de Almeida, também esteve presente, embora não tenha sido ouvido, já que ainda não foi pronunciado.

A defesa requereu a realização de exame de insanidade mental do acusado, sob a justificativa de que ele "apresenta ...

28 de setembro de 2011

Juízes substitutos participam de curso de vitaliciamento por videoconferência

Parceria entre a Escola da Magistratura do Acre (ESMAC) e a Escola Paulista da Magistratura (EPM) vai garantir que juízes substitutos do Judiciário Acreano participem de um curso de Aperfeiçoamento/Vitaliciamento. A atividade começa na próxima sexta-feira (30) e se estende até o dia 02 de dezembro de 2011.

Organizado apenas por meio de videoconferência, o curso integra a programação do Concurso de Ingresso na Magistratura, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e pela EPM.

A abertura do evento será conduzida pelo Desembargador-Presidente do TJSP, José ...

28 de setembro de 2011

TJAC empossa novo desembargador no dia 07/10

A Corte de Justiça do Acre, presidida pelo Desembargador Adair Longuini, dará posse a Roberto Barros dos Santos como novo desembargador em sessão solene que acontecerá às 19h30 do dia 7 de outubro, no plenário da sede do Tribunal de Justiça.

À solenidade estarão presentes autoridades do Executivo, incluindo o Governador do Estado, e do Legislativo, assim como os presidentes das entidades de classe. O ato de posse também será prestigiado por toda a magistratura acreana, servidores do Poder Judiciário, advogados e autoridades da área jurídica.

Roberto Barros foi o ...

27 de setembro de 2011

Justiça Acreana promove Semana de Conciliação dos Processos DPVAT

O Tribunal de Justiça do Acre, a partir da instalação do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUS), realizado na segunda-feira (26), passa a organizar a Semana de Conciliação dos Processos DPVAT.

A atividade acontecerá entre os dias 4 e 6 de outubro próximo, no CEJUS (Fórum da Avenida Ceará), com o objetivo de alcançar a solução consensual em mais de 500 processos relacionados ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores em Via Terrestre - DPVAT.

Em parceria com ...

27 de setembro de 2011

Conciliação: uma política pública nacional do Judiciário

Está lá, escrito em todos os dicionários: conciliar significa acordo, concordância, conformidade, harmonia. No Brasil, no entanto, mais que isso, a palavra representa hoje uma importante política pública que, além de resolver a vida de muitas pessoas às voltas com litígios, ainda contribui para reduzir o estoque de processos que tramitam nos tribunais e, por tabela, transforma o cenário de lentidão do Judiciário.

Nos últimos anos, o Judiciário brasileiro tem insistido, com êxito, no objetivo de disseminar entre os cidadãos a cultura da pacificação de conflitos, por meio de audiências diversas - muitas vezes ...

26 de setembro de 2011

TJAC instala Centro de Soluções de Conflitos e Cidadania de Rio Branco

Oferecer meios consensuais para a solução de conflitos e disseminar a cultura de pacificação social. Com essa visão, o Tribunal de Justiça do Acre instalou na manhã dessa segunda-feira (26) o seu primeiro Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUS). A unidade funciona no Fórum da Avenida Ceará, em Rio Branco. 

Coube ao Desembargador-Presidente Adair Longuni conduzir a solenidade de instalação, prestigiada por desembargadores, juízes, promotores, procuradores e diversas outras autoridades. 

Ele destacou a missão do CEJUS e a necessidade de que a as pessoas cultivem o hábito ...

26 de setembro de 2011

Projeto de Modernização Institucional: FGV e Magistratura discutem melhorias nos processos de trabalho do Judiciário

Como parte das ações do Projeto de Reestruturação e Modernização Institucional em curso no Poder Judiciário, os consultores da Fundação Getúlio Vargas (FGV) tiveram neste mês de setembro o primeiro encontro com a Magistratura Estadual. Cerca de 60 Juízes de Direito, sob comando da Desembargadora Eva Evangelista, Diretora da Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC), participaram do encontro.

O fórum aconteceu durante a III Jornada de Estudos da ESMAC, realizada entre os dias 13 e 16 deste mês, e deslindou uma oportunidade de reflexão, debates e de apresentação de propostas de melhorias para ...

26 de setembro de 2011

TJAC instala hoje o Centro de Soluções de Conflitos e Cidadania de Rio Branco

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre instala nesta segunda-feira (26), às 10 horas, o Centro de Soluções de Conflitos e Cidadania da Comarca de Rio Branco.

A nova unidade, localizada no Fórum da Avenida Ceará, tem como principal propósito oferecer meios consensuais para a solução de conflitos, além de disseminar a cultura de pacificação social.

Desse modo, o grande desafio do CEJUS será o de assegurar maior rapidez às pendências judiciais, com a promoção de uma cultura de solução consensual e pacífica dos conflitos, contribuindo para uma maior ...