23 de setembro de 2011

TJAC suspende pagamento de gratificação de capacitação por certificados expedidos pelo Instituto Atual de Educação do Rio de Janeiro

A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre, por meio da Portaria nº 2.383/2011, publicada na edição desta sexta-feira (23) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE nº 4.523, fl. 03), determina a suspensão imediata de todos os pagamentos de gratificação de capacitação concedidos aos seus servidores com apoio em certificados expedidos pelo Instituto Atual de Educação.

Da mesma forma, determina o sobrestamento de todos os processos em trâmite que tenham por objeto a concessão de gratificação de capacitação a partir de cursos oferecidos pelo referido instituto, até ulterior deliberação.

23 de setembro de 2011

Magistrados, servidores e usuários da Justiça têm até dia 30 para colaborar com pesquisa

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio de todos os tribunais brasileiros, realiza desde o dia 1º deste mês uma Pesquisa de Clima Organizacional e de Satisfação da Justiça Brasileira.

O objetivo desse levantamento é mapear os desafios do Poder Judiciário, por meio das indicações a serem feitas pelos próprios magistrados, servidores e usuários da Justiça.

A partir das respostas aos questionários e do diagnóstico revelado pelas pesquisas, o CNJ pretende construir soluções e alternativas capazes de potencializar a dinâmica de trabalho e facilitar o alcance da Justiça. ...

23 de setembro de 2011

Magistrados, servidores e usuários da Justiça têm até dia 30 para colaborar com pesquisa

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio de todos os tribunais brasileiros, realiza desde o dia 1º deste mês uma Pesquisa de Clima Organizacional e de Satisfação da Justiça Brasileira.

O objetivo desse levantamento é mapear os desafios do Poder Judiciário, por meio das indicações a serem feitas pelos próprios magistrados, servidores e usuários da Justiça.

A partir das respostas aos questionários e do diagnóstico revelado pelas pesquisas, o CNJ pretende construir soluções e alternativas capazes de potencializar a dinâmica de trabalho e facilitar o alcance da Justiça.

23 de setembro de 2011

VIII Caravana da Cidadania: Mais de 25 mil atendimentos realizados após 30 dias de viagem pela BR 364

Mais de 25 mil atendimentos foram realizados pela Caravana da Cidadania 2011, após longa viagem pela BR 364, contemplando com inúmeros serviços as regiões do Purus (Sena Madureira, Manoel Urbano e Santa Rosa), do Tarauacá/Envira (Feijó, Tarauacá e Jordão) e do Juruá (Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo).

Serviços básicos como emissão de RG, CPF, Carteira de Trabalho, Registro de Nascimento, Casamento e Título de Eleitor, que são garantias constitucionais do cidadão, muitas vezes não são acessíveis à população do interior, mantida isolada por grande parte do ano em virtude ...

22 de setembro de 2011

Processo de Virtualização: iniciados os trabalhos no 3º Juizado Especial Cível

A virtualização é uma palavra que assume um sentido cada vez mais real no Judiciário Acreano. Prioridade  da atual gestão do Tribunal de Justiça, em média a cada duas semanas uma nova unidade passa a  desfrutar dos benefícios desse processo.

Nesta semana, será a vez do 3º Juizado Especial Cível, cujos trabalhos foram iniciados com a presença do Desembargador-Presidente Adair Longuini.

Ele considerou que a ação se estenderá aos cidadãos acreanos, e não apenas para os que trabalham na Justiça. “Queremos registrar nossa grata satisfação em estar vivenciando este momento de modernização do Poder Judiciário, que ...

22 de setembro de 2011

Corregedoria lança 1ª edição do Manual de Orientação Atualização de Dívidas e Contagem de Custas

A Corregedoria Geral da Justiça do Acre lançou nesta semana  a 1ª edição do Manual de Orientação para Atualização de Dívidas e Contagem de Custas, visando a regulamentação dos procedimentos de cálculos  em todo âmbito do Poder Judiciário Estadual.

Aprovado pelo Provimento nº 11/2011 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.521, de 21.09.2011, fl. 04), assinado pelo Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Arquilau Melo, o documento foi elaborado por comissão de magistrados e servidores instituída pela Presidência do Tribunal de Justiça (Portaria nº 1.553/2010).

A Assessoria Jurídica da Corregedoria, com apoio das ...

22 de setembro de 2011

Divulgada a lista de aprovados no processo seletivo para estagiários da Comarca de Epitaciolândia

O Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (21) (DJE nº 4.521, fl. 11) divulga o resultado final do processo seletivo para contratação de estagiários no âmbito da Comarca de Epitaciolândia.

A prova do certame, conforme os critérios estabelecidos pelo Edital nº 02/2011, foram aplicadas no dia 16 deste mês, na própria cidade.

Os candidatos resolveram uma prova composta de 30 questões de múltipla escolha, divididas entre as áreas de Língua Portuguesa, Noções de Informática, Conhecimentos Gerais (Atualidades), Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo e Código de ...

21 de setembro de 2011

Roberto Barros dos Santos é escolhido como novo desembargador

Roberto Barros dos Santos. É esse o nome escolhido para ocupar a vaga de desembargador do quinto constitucional reservada à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Acre (OAB-AC).

O anúncio foi feito no final da tarde dessa terça-feira (20) pelo Governador do Acre, Tião Viana, no Palácio Rio Branco. O nome do novo desembargador surgiu a partir das listas sêxtupla e tríplice, definida pela OAB-AC e Corte de Justiça Acreana, respectivamente, e enviada ao Executivo na semana passada.

Na lista tríplice, o primeiro nome escolhido foi o do procurador do Estado Roberto ...

21 de setembro de 2011

Centro de Soluções de Conflitos e Cidadania de Rio Branco será instalado no dia 26/09

Com o propósito de oferecer meios consensuais para a solução de conflitos, além de disseminar a cultura de pacificação social, o Tribunal de Justiça do Acre irá instalar no próximo dia 26 o seu primeiro Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUS). A unidade funcionará no Fórum da Avenida Ceará, em Rio Branco.

O CEJUS foi criado (Provimento nº 03/2011) a partir da instituição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário do Acre, órgão de apoio vinculado à Presidência do TJAC, voltado à implementação, ...

21 de setembro de 2011

Juizado de Trânsito apóia atividades da Semana Nacional de Trânsito 2011

O Juizado de Trânsito de Rio Branco, por mais um ano, participa da programação da Semana Nacional de Trânsito, que ocorre sempre entre os dias 18 e 25 de setembro, e tem como objetivo colocar em evidência um dos grandes problemas sociais do Brasil: os acidentes de trânsito.

Para 2011, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) elegeu o tema "Década Mundial de Ações Para a Segurança do Trânsito - 2011/2020: Juntos, Podemos Salvar Milhões de Vidas", visando trabalhar a conscientização e educação para obter a redução, em dez anos, de 50% dos acidentes. ...