1 de junho de 2011

Quintas do Araken: ‘A Ação Popular’ será o tema da terceira edição

A cada edição, o Projeto Quintas do Araken atrai um número maior de participantes. Sucesso comprovado pelos números, já que mais de 500 pessoas prestigiaram as duas primeiras edições do evento.

À terceira edição, que será realizada nessa quinta-feira (02), é aguardado um público ainda maior, levando em conta o número de inscritos.

Houve uma alteração na programação e, desta vez, o advogado Jorge Araken vai ministrar a aula com o tema “A Ação Popular”. Nos encontros seguintes, serão apresentados os temas “As Funções Essenciais à Justiça” e “Democracia e as Consultas ...

1 de junho de 2011

TJAC oficia Municípios sobre pagamentos de Precatórios

O Tribunal de Justiça do Acre oficiou 11 Municípios do Estado para que regularizem o pagamento de seus Precatórios. São eles: Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Tarauacá, Sena Madureira, Capixaba, Xapuri, Mâncio Lima, Feijó, Cruzeiro do Sul, Senador Guiomard e Assis Brasil.

Desde o dia 25 de janeiro deste ano, o Tribunal de Justiça Acreano, por meio da Vice-Presidência - cargo ocupado à época pelo Desembargador Adair Longuini -, já havia expedido ofício às Prefeituras solicitando o envio da documentação comprobatória dos depósitos que, porventura, já tivessem sido feitos nas contas abertas especialmente para ...

1 de junho de 2011

Tribunal de Justiça lança projeto Sebo do Centro Cultural

Incentivar a leitura, o intercâmbio de conhecimento e fomentar um espaço de socialização. É com essa visão que o Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Acre vai deslindar o projeto de um sebo.

A iniciativa segue o mesmo caminho do Quintas do Araken, ou seja, dinamizar o Palácio da Justiça, tornando-o um ponto de encontro da cultura e de integração social.

Coordenador do projeto, o Desembargador Arquilau Melo ressalta que já é possível contribuir com a nova iniciativa. “O sebo é aberto a todos que queiram participar. Basta que ...

31 de maio de 2011

TJAC e IAPEN celebram cooperação técnica para uso do Malote Digital

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre e o Instituto de Administração Penitenciária do Estado (IAPEN) celebraram, na manhã desta terça-feira (31), um Termo de Cooperação Técnica para uso do Sistema Malote Digital. A parceria vai permitir a troca eletrônica de correspondências oficiais entre as instituições.

Por meio dessa cooperação, o Tribunal permitirá ao IAPEN o acesso ao Malote Digital, que já é utilizado para a troca de documentos entre os órgãos do Poder Judiciário. Esta medida facilitará o intercâmbio de alvarás de soltura, relatórios carcerários, ofícios e todos os demais tipos de ...

31 de maio de 2011

Concurso para servidor: TJAC convoca mais 47 aprovados em certame realizado no ano passado

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre publicou, nesta terça-feira (31), o quarto edital de convocação dos aprovados no concurso público realizado em 2010 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.445, fls. 1 a 3). São 47 novos servidores, divididos entre os cargos de oficial de justiça, auxiliar judiciário, motorista oficial, técnico em administração e agente de segurança.

Os candidatos aprovados para o cargo de oficial de justiça para a Comarca de Rio Branco foram consultados, por meio do Edital nº 15, de 18 de abril ...

31 de maio de 2011

TJAC e IAPEN celebram acordo para uso do Malote Digital

O Tribunal de Justiça do Acre e o Instituto de Administração Penitenciária do Estado (IAPEN) celebrarão um Termo de Cooperação Técnica para uso do Sistema Malote Digital. 

O ato de assinatura do acordo acontecerá nesta terça-feira (31), às 10h, no Gabinete da Presidência na sede do TJAC. 

Com a parceria, o Tribunal permitirá ao IAPEN o uso do Sistema Malote Digital, de modo que as instituições poderão realizar a troca de correspondências oficiais. 

A Diretoria de Tecnologia da Informação do TJAC será a unidade responsável por fiscalizar, acompanhar ...

31 de maio de 2011

Ouvidoria do TJAC: Justiça institui canal de comunicação direta com o cidadão

O Conselho de Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Acre instituiu, nesta segunda-feira, o serviço de Ouvidoria de Justiça, através da Resolução nº 24 (DJE 4.444, fls. 33 e 34). O órgão servirá como canal de comunicação direta entre o cidadão e o TJAC, permitindo o fácil acesso do público às atividades do Poder Judiciário.

Por meio da Ouvidoria, o cidadão poderá reclamar, denunciar, criticar, elogiar, esclarecer suas dúvidas e apresentar sugestões sobre os serviços e atividades do Judiciário. As manifestações serão encaminhadas aos setores administrativos competentes e o interessado será informado ...

30 de maio de 2011

Ciclo de Conciliações: 2ª Vara Cível realiza treinamento de conciliadores nesta segunda-feira (30)

Como parte dos preparativos para a realização do Ciclo de Conciliações da 2ª Vara Cível de Rio Branco, que acontecerá entre os dias 20 e 24 de junho deste ano, a equipe da unidade judiciária, sob comando da Juíza Maria Cezarinete Angelim, realiza nesta segunda-feira (30) o treinamento dos acadêmicos de Direito que atuarão como conciliadores durante a atividade.

O treinamento tem início às 14h30, no Espaço Cultural do Fórum Barão do Rio Branco, no Centro da cidade, e deve reunir cerca de 20 estudantes. O objetivo da ...

27 de maio de 2011

TJAC recomenda a magistrados nomeação de defensores dativos

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Acre julgou neste mês de maio o processo nº 2011.000021-7, sobre a nomeação de defensores dativos.

Os desembargadores Adair Longuini (Presidente), Samoel Evangelista (membro) e Arquilau Melo (membro) recomendaram aos magistrados: “a nomeação de advogado, quando houver necessidade ante a ausência de defensor público, fixando-lhe os honorários advocatícios”.
 
A decisão foi publicada na edição nº 4.442 do Diário da Justiça Eletrônico, desta quinta-feira (26).

Defensores dativos

O defensor dativo é aquele ...

27 de maio de 2011

Hospital é responsabilizado por laqueadura realizada sem autorização da paciente

Em julgamento ocorrido neste mês de maio na Câmara Cível, a Desembargadora Miracele Lopes considerou que a instituição hospitalar é responsável por erro médico cometido por seu profissional plantonista. A decisão foi proferida em processo contra o Hospital Santa Juliana, em que foi realizado procedimento de laqueadura sem a autorização da parturiente.

De acordo com o relatório da Desembargadora, a paciente, com nove meses de gravidez, deu entrada na emergência do hospital no ano de 2000, para realizar cirurgia obstetra. Ela então deu vida ao filho, que veio a falecer após um mês de ...