| | | | |
Logo TJAC

Notícias

Textos das LC´s nº 220 e 221 e da Lei nº 2.397 já estão disponíveis para consulta

Os operadores do Direito já têm acesso à íntegra das Leis complementares nº 220 e 221, e Lei nº 2.397, aprovadas em dezembro de 2010 pelo Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Acre. Os textos das novas normas, sancionados pelo Governo do Estado, estão disponíveis no portal do Tribunal de Justiça do Acre na Internet (clique aqui).

Aprovada em 22 de dezembro de 2010, a Lei nº 2.397 altera a redação de dispositivos da Lei nº 1.805/2006, referente à fixação de valores ...

Processo Seletivo para Juiz Leigo: Inscrições deferidas e locais de prova

Finalizado o período de inscrições para o processo seletivo para contratação temporária de Juiz Leigo, o Tribunal de Justiça divulgou no dia 6 deste mês, por meio da Portaria nº 03/2011 (DJE nº 4.347, de 06.02.2011, fls. 2 a 3) a relação dos candidatos que tiveram seu pedido de inscrição deferido, por ordem alfabética do local de prova.

O processo seletivo foi aberto pelo Edital nº 01/2010 (DJE nº 4.321, de 29.11.2010, fls. 3 a 5), que especifica a contratação temporária de profissionais para o desempenho das funções de Juiz ...

Direção do TJAC entrega Fórum de Assis Brasil

Dando continuidade à política de construção de novas e a reforma e ampliação das antigas unidades judiciárias, a direção do Tribunal de Justiça do Acre entregou na segunda-feira (10) à população do Município de Assis Brasil o novo fórum da Comarca local. O objetivo é tornar mais eficiente a prestação jurisdicional, modernizar as condições físicas e materiais e melhorar as condições de trabalho de Magistrados e Servidores e de atendimento ao público.

A solenidade de entrega foi coordenada pelo Presidente do Tribunal, Desembargador Pedro Ranzi, e prestigiada por várias autoridades, dentre as quais as ...

Programa Justiça Comunitária: Divulgado o resultado final da seleção para Agentes Comunitários e Assistente de Coordenação

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio do Edital nº 01/2011 (Diário da Justiça Eletrônico de 06.01.2011, fl. 1), tornou público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania (7 vagas) e Assistente de Coordenação (1 vaga), aberto pelo Edital nº 58/2010 (DJE nº 4.330, de 13.12.2010, fls. 1 a 3).

A seleção teve por objetivo atender as necessidades do Convênio nº 007/2010, firmado entre o TJAC e a Prefeitura Municipal de Rio Branco, por meio da Secretaria ...

Certidões da Justiça podem ser emitidas nos terminais eletrônicos da OCA

O Tribunal de Justiça do Acre utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no Sítio Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Acre.