Magistrados, juristas, advogados, especialistas na área de saúde, além de representantes do Executivo e das empresas de planos e seguros de saúde, participaram entre os dias 18 e 19 de novembro deste ano, em São Paulo (SP), do I Encontro do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde.

O Fórum foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo por objetivo discutir e buscar alternativas para a resolução dos conflitos judiciais existentes no setor. Por meio do Fórum, o CNJ pretende monitorar e buscar soluções ...

A Semana da Conciliação deste ano acontecerá entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro  em todo país, com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e engajamento de todas as esferas do Judiciário Brasileiro.

Em Rio Branco, capital do Estado do Acre, o Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) e a Justiça Federal irão concentrar suas atividades num único local. Assim, todas as audiências conciliatórias serão realizadas no prédio dos Juizados Especiais Cíveis da Capital (antigo Colégio Dom Pedro), localizado no bairro Bosque.

A parceria ...

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, assumiu na manhã desta quarta-feira (17) o Governo do Estado. O magistrado substitui o Governador Binho Marques, que cumpre agenda de trabalho na Califórnia, nos Estados Unidos.

Já é terceira vez que Pedro Ranzi ocupa a função, desta vez pelo impedimento do Vice-Governador, César Messias (que está em Brasília), e do presidente da Assembleia Legislativa, Edvaldo Magalhães, que acompanha Binho Marques na viagem ao exterior.

O Desembargador enalteceu a oportunidade, ...

A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em exercício, Desembargadora Miracele Lopes, comunica às partes e seus representantes que, ante a ausência de quorum para a realização da 27ª sessão ordinária de julgamento, deixou de se reunir o Tribunal Pleno, nos termos do art. 35, inciso I, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Comunica, ainda, que os  processos constantes da pauta serão julgados em sessão ordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se na próxima quarta-feira, dia 24.11.2010.

Desembargadora Miracele Lopes
Presidente em exercício

Empenhado no cumprimento da Meta 5 do Poder Judiciário Nacional, que determina a implantação de um método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau, até o término de 2010, o Tribunal de Justiça do Acre concluiu na semana passada a primeira fase da Oficina de Simplificação dos Fluxos de Trabalho das Unidades Judiciárias.

Coordenada pelo Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (NEGEST), a primeira fase da oficina aconteceu entre os dias 8, 9 e ...

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça do Acre comunicam que em virtude do processo de privatização e organização das novas Serventias Extrajudiciais da Comarca de Rio Branco, o funcionamento de algumas unidades cartorárias foi alterado, devendo ser normalizado até o final desta semana.

Confira, a seguir, o funcionamento de algumas dessas unidades: