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Notícias

1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco mantém suspensão de atendimento ao público

Na semana passada, por meio da Portaria nº 07, a Juíza de Direito Maria Penha Sousa Nascimento, Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, suspendeu o atendimento ao público na referida unidade, pelo período de 3 a 5 de novembro, em virtude das obras de reforma a serem executadas no local.

Porém, nesta segunda-feira (08), considerando que permanece inviável o funcionamento regular da unidade em vista da reforma em andamento, a Juíza Regina Longuini, que está respondendo pela 1ª Vara Fazendária, resolveu editar a Portaria nº 08, que determina: ...

Programa Justiça Comunitária reúne parceiros para celebrar resultados dos últimos dois anos

Durante solenidade que aconteceu nesta sexta-feira (05)  no plenário do Palácio da Justiça, no Centro de Rio Branco,  o Presidente, o Vice-Presidente do TJAC e o Corregedor Geral da Justiça, desembargadores Pedro Ranzi, Adair Longuini e Samoel Evangelista, a Coordenadora do Programa Justiça Comunitária, desembargadora Eva Evangelista, e a executora do Programa, Juíza Mirla Cutrim, reuniram agentes comunitários, parceiros e apoiadores da iniciativa, além de autoridades e da imprensa, para fazer um balanço das atividades e celebrar os resultados obtidos nos últimos anos.

 

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Instaladas duas novas unidades judiciárias na Comarca de Rio Branco

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, conduziu na última quinta-feira (04), no Fórum Barão do Rio Branco, a solenidade de instalação de duas novas unidades judiciárias na Comarca de Rio Branco, além da posse do Juiz de Direito Ednaldo Muniz dos Santos como Titular da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira e da Juíza de Direito Thais Queirós Borges de Oliveira Abou Kalil como Titular da Vara Criminal da Comarca de Senador Guiomard.

A solenidade foi prestigiada por diversas autoridades, dentre ...

TJAC cumpre Meta 9 do Poder Judiciário Nacional

O Tribunal de Justiça do Acre cumpriu integralmente a Meta 9, instituída pelo Poder Judiciário Nacional para 2010. A Meta determina a ampliação para 2 Mbps da velocidade dos links entre a sede do Tribunal e 100% das unidades judiciárias  da Capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior.

Ao alcançar esse desafio, o TJAC avança no processo de modernização da Justiça, com maior agilidade na prestação dos serviços judiciais à população. É o que confirma o Diretor de Tecnologia da Informação, Roberto Romanholo. “A partir de agora, teremos um fluxo mais eficiente ...

‘Caso Ana Eunice’: Acusados de assassinato serão julgados por Júri Popular

O Juiz de Direito Leandro Gross, Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, pronunciou na quinta-feira (04) , durante audiência de instrução do processo nº 0018111-79.2010.8.01.0001, o réu Gleisson da Silva Andriola pela prática dos crimes de roubo, tentativa de homicídio, cárcere privado e homicídio, previstos no art.157, § 2º, incisos I e II do Código Penal, art. 121, § 2º, incisos I, IV e V, c/c o art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, art. 148, "caput", do Código Penal, e art. 121, § 2º incisos I, III ...

Programa Justiça Comunitária reúne parceiros para celebrar resultados obtidos no último ano

O Programa Justiça Comunitária, desenvolvido há oito anos pelo Tribunal de Justiça do Acre encerra nesta sexta-feira (05) as atividades referentes ao Convênio Federal 700546/2008, estabelecido entre o TJAC e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

Em solenidade que acontecerá no plenário do Palácio da Justiça, no Centro de Rio Branco, a partir das 8h30, o Presidente do TJAC, Desembargador Pedro Ranzi, a Coordenadora do Programa, Desembargadora Eva Evangelista, e a Executora do Programa, Juíza de Direito Mirla Cutrim, reúnem agentes comunitários, parceiros e apoiadores da iniciativa, além de autoridades ...

TJAC instala duas novas unidades judiciárias na Comarca de Rio Branco

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, conduzirá nesta quinta-feira (04), a partir das 16h, no Fórum Barão do Rio Branco, a solenidade de posse do Juiz de Direito Ednaldo Muniz dos Santos como Titular da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira e da Juíza de Direito Thais Queirós Borges de Oliveira Abou Kalil como Titular da Vara Criminal da Comarca de Senador Guiomard.

A remoção dos dois magistrados foi decidida por unanimidade pelos desembargadores que compõem o Tribunal Pleno Administrativo, durante sessão extraordinária realizada no dia 24 de ...

‘Caso Ana Eunice’: acusados de assassinar assessora parlamentar serão ouvidos pela Justiça

Acusados de assassinar a assessora parlamentar Ana Eunice Moreira Lima, e de tentar contra a vida de  Kender Conceição Alves da Silva, Gleisson da Silva Andriola e Jefferson Teixeira de Andrade serão ouvidos nesta quinta-feira (04)  pelo Juiz de Direito Leandro Leri Gross, Titular da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco.

 

A audiência de instrução do processo nº  0018111-7920108.01.0001 está marcada para as 8h, no Fórum Barão do Rio Branco. ...

1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco suspende atendimento ao público

Por meio da Portaria nº 07, desta data, a Juíza de direito Maria Penha Sousa Nascimento, Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, suspende o atendimento ao público na referida Unidade Judiciária no período de 3 a 5 de novembro do corrente ano, enquanto durarem as obras de reforma a serem executadas no local.

A magistrada também resolveu prorrogar para o primeiro dia útil os prazos que se vencerem no citado período, deliberação esta passível de prorrogação, caso permaneçam inviáveis as condições de atendimento ao público até à conclusão ...

Corregedorias de Justiça compartilham boas práticas para aprimorar atuação do Judiciário

A Corregedoria Nacional de Justiça vai elaborar um documento com as boas práticas apresentadas pelos Corregedores dos Tribunais de Justiça de todo o país durante o encontro das Corregedorias-Gerais, que terminou na quarta-feira (27), em Brasília (DF). Representando o Tribunal de Justiça do Acre, o Desembargador Samoel Evangelista, Corregedor Geral da Justiça do Estado, participou do evento.

“O encontro teve o objetivo de trocar experiências, afinar percepções e potencializar virtudes”, destacou a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. O evento promovido pela Corregedoria do Conselho Nacional de ...

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