A busca pelo entendimento entre as partes envolvidas em litígios é um desafio que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transformou em bandeira na campanha pela Conciliação de 2010. Com o slogan "Conciliando a gente se entende" (veja aqui), o CNJ pretende mostrar à população brasileira que é possível, por meio da conciliação, obter solução mais rápida, prática e econômica para os conflitos judiciais.

Como em todos os anos, o Tribunal de Justiça do Acre integrará a campanha, com a realização de audiências que visam a concretização de expressivo número de acordos. ...

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça do Acre comunicam a suspensão do atendimento ao público no 1º Tabelionato de Notas e 1º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco (Portaria Conjunta nº 176, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.311, fl. 03, de 11.11.2010), para que se proceda à transferência do acervo patrimonial das mencionadas Serventias Extrajudiciais.

A medida se fez necessária em função da transferência do acervo patrimonial do 1º Tabelionato de Notas e 1º Ofício do Registro Civil ...

Em observância à Lei Complementar Estadual nº 47, de 22 de novembro de 1995, e levando em consideração decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proferida nos autos nº 0004541-57.2010.2.00.0000, o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, editou a Portaria nº 1.530/2010 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.310, de 10.11.2010, fl. 03), que determina a continuação do procedimento de titularização de Juízes de Direito Substitutos em oito unidades de Primeira Entrância, pelos critérios de antiguidade e merecimento.

As unidades cuja vacância foi declarada pelo Desembargador-Presidente são: ...

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça do Acre comunicam a suspensão do atendimento ao público no 2º Tabelionato de Notas e 2º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco, no período de 8 a 16 de novembro deste ano (Portaria Conjunta nº 175, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.310, fl. 1).

A medida se fez necessária em virtude da transferência do acervo patrimonial do 2º Tabelionato de Notas e 2º Ofício do Registro Civil para outro Delegatário, que passará ...

Por meio do Edital de Convocação nº 05, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº   4.308 (fl. 01), de 08 de novembro de 2010, o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, tornou pública a convocação de mais 12 (doze) acadêmicos aprovados no pocesso seletivo para contratação de estagiários estudantes de nível superior realizado pelo Tribunal.

A nova convocação substitui o chamamento daqueles candidatos que foram convocados por meio do Edital de Convocação nº 4/2010, publicado no Diário da Justiça nº 4.300, do dia 25 de outubro de 2010, e não atenderam ao chamamento, ...

O Tribunal de Justiça do Acre está avançando na construção do novo Fórum de Feijó, que deverá ser concluída nos próximos meses. A Direção do TJAC tem realizado constantes visitas, a fim de verificar o andamento da obra, cujo custo é estimado em R$ 4.150 milhões.

Já neste início de novembro, o Diretor Geral do Tribunal de Justiça Acreano, Carlos Afonso, acompanhado do Juiz de Direito Substituto Manoel Pedroga, que responde pela Comarca de Feijó; Francisco de Oliveira, da Coordenadoria de Engenharia; representante da OAB/AC e servidores da unidade judiciária visitaram as obras do novo prédio. ...

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica, iniciou nesta segunda-feira (08) os trabalhos da 1ª Oficina de Simplificação dos Fluxos de Trabalho das Unidades Judiciárias, que se realizará em duas fases, uma voltada para os escrivães das varas criminais e outra para os das varas cíveis.

A oficina tem como principal objetivo contribuir para o cumprimento da Meta 5 do Poder Judiciário Nacional, que determina a implantação de um método de gerenciamento de rotinas (gestão ...

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, entregou na manhã desta segunda-feira (08) sete novos veículos - que serão distribuídos em diversas unidades judiciárias da Comarca de Rio Branco.

O ato simbólico ocorreu no Fórum Barão do Rio Branco, e teve as presenças do Diretor Geral, Carlos Afonso; da Diretora Administrativa, Carlota Grasso; do Diretor de Tecnologia da Informação, Roberto Romanholo e de servidores do Tribunal de Justiça Acreano.

Ao efetuar a entrega, o Desembargador Pedro Ranzi ressaltou a ...

O Desembargador Adair Longuini decretou no último sábado (06) a prisão preventiva do Prefeito do Município de Acrelândia, Carlos César Nunes de Araújo, acusado de envolvimento no assassinato do Presidente da Câmara Municipal da localidade, Vereador Fernando José da Costa, mais conhecido como "Pinté".

O Prefeito foi denunciado pelo Ministério Público sob a acusação de ser o mandante do assassinato de Fernando José e estava recolhido provisoriamente desde o dia 07 de outubro deste ano na Unidade de Ressocialização Dr. Francisco D'Oliveira Conde, em Rio Branco.

Com a decretação de ...

Na semana passada, por meio da Portaria nº 07, a Juíza de Direito Maria Penha Sousa Nascimento, Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, suspendeu o atendimento ao público na referida unidade, pelo período de 3 a 5 de novembro, em virtude das obras de reforma a serem executadas no local.

Porém, nesta segunda-feira (08), considerando que permanece inviável o funcionamento regular da unidade em vista da reforma em andamento, a Juíza Regina Longuini, que está respondendo pela 1ª Vara Fazendária, resolveu editar a Portaria nº 08, que determina: ...