A partir do próximo dia 25, o Judiciário Acreano passará a utilizar a Numeração Processual Única (NPU), uma novidade que fará do acompanhamento processual uma tarefa mais fácil e acessível a todos. Por esse novo sistema de numeração, os processos distribuídos manterão, com algumas exceções, o mesmo número recebido no órgão de origem em todos os tribunais e instâncias onde for objeto de recurso.

A Numeração Processual Única (NPU) é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituída pela Resolução nº 65 , de 16 de dezembro de 2008, em atendimento à Resolução ...

Acontece nesta sexta-feira (22), a partir das 8h, no Palácio da Justiça, em Rio Branco, a solenidade de encerramento dos trabalhos da comissão que implantou o Programa Medida Justa no Acre.

Ao longo desta semana, as comarcas de Feijó, Sena Madureira, Cruzeiro do Sul e Rio Branco, foram visitadas por comissão técnica do Conselho Nacional de Justiça, que veio ao Estado para conhecer e mapear a realidade local da Justiça Infanto-Juvenil, especialmente as unidades de internação e ressocialização de crianças e adolescentes, ao mesmo tempo que implantar o Programa.

O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e Gestor de Precatórios, Desembargador Adair Longuini, autorizou na quarta-feira (13) de outubro, a transferência ...

Durante encontro que ocorreu na tarde de terça-feira (19), o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, assinou com o Prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim, convênio destinado à continuidade das ações do Programa Justiça Comunitária, que tem como objetivo principal a promover a inclusão social e facilitar o acesso do cidadão à Justiça, contribuindo para a resolução de pequenos conflitos por meio da mediação e da conciliação.

Criado há oito anos, o programa, que já realizou 8.793 atendimentos, é uma forma ...

Objetivando a atuação conjunta na abordagem de temas como bullying (violência física ou psicológica, intencional e repetida, contra pessoas incapazes de se defender), violência escolar, combate às drogas, evasão escolar, entre outros assuntos relacionados, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e a Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC) realizam, de 19 a 22 de outubro, em Rio Branco, o Projeto Juiz na Escola.

Trata-se de uma nova iniciativa do CNJ neste mês em que se comemora o Dia das Crianças, executada por diversos Tribunais em todo ...

O Tribunal de Justiça do Acre está concluindo o processo de privatização das serventias extrajudiciais. Apesar de que algumas unidades ainda estão sendo repassadas à iniciativa privada – somente neste mês de outubro foram seis -, os cidadãos que procuram os cartórios não sofrerão nenhum ônus.

A mudança não afeta a rotina de atendimento das unidades cartorárias, e o Tribunal de Justiça Acreano continuará fiscalizando a prestação dos serviços à população.

Para facilitar a localização das serventias, o TJAC disponibiliza em sua página na Internet um link contendo a agenda ...

O Juiz de Direito Cloves Cabral, Titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, retomou nesta segunda-feira (18), às 9h, no Fórum Criminal da Capital, a audiência para julgamento dos seis acusados de seqüestrar o adolescente Fabrício Augusto ...

O Juiz de Direito Cloves Cabral, Titular da 4ª Vara criminal da Comarca de Rio Branco, retomou nesta segunda-feira (18), às 9h, a audiência para julgamento dos seis acusados de seqüestrar o adolescente Fabrício Augusto Souza da Costa, 16 anos, desaparecido há mais de seis meses (nº 001.10.009950-6)

O Magistrado procedeu à acareação entre duas testemunhas dos fatos e, em seguida, iniciou o interrogatório, em separado, dos acusados de cometer o crime. São eles: Leonardo Leite de Oliveira, o "Doidinho"; Edvaldo Leite de Oliveira; Miguel Rodrigues do Carmo, o "Tatu"; Helington Rodrigues ...

A Direção do Tribunal de Justiça, por meio do Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário (CECAP), promoveu na Comarca de Feijó o curso de Português Instrumental e a Nova Reforma Ortográfica.

Do curso, oferecido entre os dias 8 e 6 de outubro, com carga horária de 20 horas, participaram 36 servidores e colaboradores do Judiciário local. A atividade foi ministrada pela professora Sandra Magaly, licenciada em Letras/Língua Portuguesa pela Universidade Federal do Acre (UFAC).