O encerramento da primeira edição do Projeto Semana do Juiz na Escola aconteceu na última sexta-feira (22), na Escola Humberto Soares, no bairro José Augusto, com palestra realizada pelo Juiz de Direito Luis Camolez, titular da Vara de Órfãos e Sucessões de Rio Branco. Assistiram à palestra cerca de 200 alunos dos turnos da manhã e tarde.

O Projeto é uma parceria do Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Acre e a Escola Superior ...

Reunidos durante três dias no Plenário do Palácio da Justiça, em Curitiba, Presidentes e desembargadores representantes de 25 Tribunais de Justiça do Brasil participaram do “86º Encontro Nacional de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil”.

Encerrado no sábado (23), o evento é promovido pelo Colégio de Presidentes de TJ's, e tem como objetivo promover a integração dos Tribunais de Justiça em todo o território nacional; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; além do aprofundamento de temas jurídicos e questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação. ...

Aconteceu na última sexta-feira (22), no Palácio da Justiça, em Rio Branco, a solenidade de encerramento dos trabalhos da comissão que implantou o Programa Medida Justa no Acre. O ato foi prestigiado pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Acre em exercício e pelo Corregedor Geral da Justiça, respectivamente, desembargadores Adair Longuini e Samoel Evangelista.

Antes do início da solenidade, os dois magistrados, acompanhados do Juiz de Direito Brenno Cesca, designado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para coordenar as atividades do Medida Justa no Acre, concederam ...

As Turmas Recursais e a Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado já têm seu Regimento Interno, aprovado por maioria de votos no dia 23 de agosto deste ano pelos desembargadores que compõem o Tribunal Pleno do Acre e foi oficialmente publicado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 14 deste mês (DJE nº 4.293, fls. 03 a 10).

A edição do material está de acordo com uma das prioridades da atual gestão do Tribunal de Justiça do Acre, que vem buscando organizar a legislação e os textos regimentais do Poder ...

Está publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (25) o Edital de Convocação nº 4 (fls. 02 e 03), por meio do qual são chamados 19 dos candidatos aprovados no último processo seletivo para contratação de estagiários estudantes de nível superior no âmbito da Comarca de Rio Branco.

De acordo com o Edital, os convocados substituirão aqueles que estarão completando dois anos de estágio nos meses de outubro e novembro deste ano, seguindo a ordem de classificação publicada no Edital nº 16, de 28 de junho de 2010, de ...

O Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil se reúne em Curitiba nesta sexta-feira (22) e sábado (23). Esta é a última reunião do Colégio no ano de 2010, com ampla programação de palestras e debates entre os magistrados e convidados.

A solenidade de abertura do encontro aconteceu na noite de ontem (21), no Plenário do Tribunal de Justiça do Paraná, com a presença do Presidente da Comissão Executiva do Colégio, Desembargador Marcus Faver e do anfitrião do evento, o Presidente do TJPR, Desembargador Celso Rotoli.

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A Secretaria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais comunica às partes, advogados e interessados que, em cumprimento ao disposto no art. 30 do novo Regimento Interno das Turmas Recursais, a 24ª Sessão Ordinária ocorrerá no dia 28.10.2010, com início às 14 horas, na Sala das Sessões dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco (Rua Manoel Rodrigues de Souza, n° 261, Bosque).

A Pauta de Julgamento será republicada e estará disponível na edição do Diário da Justiça Eletrônico de 25.10.2010. Para mais informações, os interessados devem ligar para (68) 3211.5577 - ...

O Tribunal de Justiça do Acre realiza nesta sexta-feira (22) e sábado (23) mais uma edição do Projeto Cidadão no Município de Plácido de Castro, localizado a 90 quilômetros da Capital, Rio Branco. O atendimento ocorrerá na Escola Franklin Roosevelt, a partir das 8h.

De acordo com a coordenação do Projeto, o munícipio ainda apresenta índice elevado de pessoas sem documentação básica, situação que tem sido foco da atuação do Judiciário Acreano. Portanto, o objetivo da ...

A partir do próximo dia 25, o Judiciário Acreano passará a utilizar a Numeração Processual Única (NPU), uma novidade que fará do acompanhamento processual uma tarefa mais fácil e acessível a todos. Por esse novo sistema de numeração, os processos distribuídos manterão, com algumas exceções, o mesmo número recebido no órgão de origem em todos os tribunais e instâncias onde for objeto de recurso.

A Numeração Processual Única (NPU) é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituída pela Resolução nº 65 , de 16 de dezembro de 2008, em atendimento à Resolução ...