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Notícias

CNJ implanta Programa Medida Justa no Acre

Visando garantir mais assistência aos adolescentes em conflito com a lei que cumprem medidas socioeducativas no Acre, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implantará nesta semana o programa Medida Justa no Estado. No período de 18 a 23 deste mês duas equipes do CNJ visitarão os municípios de Feijó, Sena Madureira, Cruzeiro do Sul e Rio Branco, para implantar o programa.

Nesta segunda-feira (18) o programa será apresentado ao Juiz da Comarca de Feijó. Em seguida, a equipe do CNJ que foi deslocada para o município procederá à análise processual e visita à unidade ...

TJAC avança no repasse das serventias extrajudiciais à iniciativa privada

Após o processo de reescolha das serventias extrajudiciais, concluído em agosto, o Tribunal de Justiça do Acre está avançando no repasse à iniciativa privada das unidades cartorárias. Somente neste mês de outubro, já foram instaladas e transmitidas serventias em Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Tarauacá.

Confira aqui a agenda de contatos (endereços, telefones, e-mails etc) das serventias extrajudiciais do Estado do Acre.

Rio Branco

Na Capital, foi instalado o Ofício do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas. Essa unidade cartorária ...

Juizado Especial da Fazenda Pública passa a funcionar este mês em Rio Branco

O Tribunal de Justiça do Acre concluiu nesta semana a etapa de testes do Sistema de Automação da Justiça Virtual (SAJ), que será utilizado pelo Juizado Especial de Fazenda Pública. A unidade judiciária adotará o processo eletrônico, nos termos da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

A atividade foi acompanhada pelo Presidente do TJAC, em exercício, Desembargador Adair Longuini; pelo Desembargador Samoel Evangelista, Corregedor Geral da Justiça; pela Juíza de Direito Regina Longuini; pelos Diretores Geral e de Tecnologia da Informação, Carlos Afonso e Roberto Romanholo, e equipe de servidores. ...

TJAC edita versão atualizada do seu Regimento Interno

O Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Acre possui uma nova edição. O texto, revisado, ampliado e atualizado, foi organizado pela Assessoria Especial Jurídica da Presidência do Tribunal e está integralmente disponível no portal oficial do Tribunal de Justiça - endereço eletrônico https://webdev.tjac.jus.br -, para ser acessado pelos operadores do Direito do Acre e de outros estados que atuam no âmbito da Justiça Acreana.

A nova edição do Regimento Interno do TTJAC traz o texto integral da publicação original, de 5 de dezembro de 1995, acrescido de todas as emendas e resoluções que vieram posteriormente e alteraram ...

Vara do Tribunal do Júri: Juiz Leandro Gross decreta prisão de fiscal municipal acusado de matar a ex-namorada

Durante audiência de instrução criminal realizada na manhã desta quinta-feira (14), o Juiz de Direito Leandro Leri Gross, Titular da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, decretou a prisão provisória do fiscal sanitário André Raimundo da Costa Júnior, acusado de assassinar a ex-namorada Ely Felipe de Souza com um tiro de revólver na cabeça e de tentar matar Claudemir Mesquita de Lima, crimes ocorridos no dia 06 março deste ano.

O acusado responde ao processo nº 001.10.007636-0 e após ser pronunciado ...

Câmara Criminal nega Habeas Corpus a acusados de envolvimento na morte do vereador Pinté

Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (14), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre negou, por unanimidade, os pedidos de Habeas Corpus impetrados em favor de Jonas Vieira Prado, Joaba Carneiro da Silva e Maria da Conceição Araújo.

Os réus estão presos sob a acusação de envolvimento no assassinato do vereador Fernando da Costa, conhecido como "Pinté", Presidente da Câmara Municipal de Acrelândia, município localizado a 130 quilômetros de Rio Branco.

O relator dos processos (nº 0500.830.56, 0500752.62, 0500.733.56 e 0500.750.92) ...

Fazenda Pública

O Tribunal de Justiça do Acre concluiu nesta semana a etapa de testes do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) Virtual, que será utilizado pelo Juizado Especial de Fazenda Pública. A unidade judiciária adotará o processo eletrônico, nos termos da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

A atividade foi acompanhada pelo Presidente do TJAC, em exercício, Desembargador Adair Longuini; pelo Desembargador Samoel Evangelista, Corregedor Geral da Justiça; pela Juíza de Direito Regina Longuini; pelos Diretores Geral e de Tecnologia da Informação, Carlos Afonso e Roberto Romanholo, e equipe de servidores. ...

Cadastro de Adoção registra mais de 7,6 mil crianças brasileiras em busca de um lar

Ao todo 7.662 crianças e adolescentes aptos a serem adotados estão registrados no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), à espera de um novo lar. Do outro lado, 29.689 pessoas pretendem adotar uma criança no Brasil. Os dados correspondem aos registros feitos até o início de outubro no cadastro coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça, que auxilia os juízes das varas da infância e da juventude na condução dos procedimentos de adoção. A maioria dos pretendentes têm preferência por filhos brancos (37,71%) e com até três anos de idade (77,44%). Entre as crianças aptas a serem adotadas, apenas 12% ...

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