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Notícias

Júri condena militar acusado de homicídio a prestar serviços à comunidade

O julgamento do policial militar Marcelo dos Santos Saraiva, acusado de matar o estudante Espiridião Teixeira de Souza Neto, terminou às 16h40 desta quinta-feira. O Ministério Público - MP, denunciou o réu incluso no Art 121, § 2°, I e IV – homicídio doloso (intencional), mas o corpo de jurados entendeu, por 4 votos a 3, que tratava-se de homicídio culposo (sem intenção de matar). A Presidente do Júri, Juíza Maha Kouzi Manasfi e Manasfi, estabeleceu a pena em 2 anos de detenção em regime aberto. Por ser réu primário, a pena restritiva de liberdade foi convertida ...

Projeto MAIS ARTE expõe obras de Ueliton Santana

Objetivando integrar as artes plásticas ao ambiente de trabalho dos servidores do Poder Judiciário, divulgando a produção de artistas locais e ao mesmo tempo facilitando o acesso da população aos bens culturais, o Tribunal de Justiça do Estado do Acre desenvolve a partir deste mês o projeto Mais Arte, que traz em sua primeira edição a exposição do jovem artista plástico Ueliton Santana.

O artista acreano de 26 anos possui um currículo enriquecido de constantes exposições e publicações em revistas de renome nacional e internacional, fruto do seu trabalho e dedicação profissional desde a adolescência. Ainda ...

Esmac prioriza formação de magistrados

Prioridade total à formação de magistrados. Esse é o principal compromisso da Escola Superior da Magistratura do Acre (Esmac) para este ano. A notícia é do diretor da escola, desembargador Pedro Ranzi, que irá centrar todos os esforços, juntamente com sua equipe, para fortalecer a Esmac e ampliar os raios de ação nos campos educacional e jurídico dentro do Estado. Com total apoio da presidente e da corregedora do Tribunal de Justiça, desembargadoras Izaura Maia e Eva Evangelista, Ranzi tem dito que não será tarefa das mais difíceis fazer um bom trabalho na escola nesses dois anos. “Nosso ...

Juizado de Trânsito divulga estatísticas

O Juizado Especial de Trânsito divulgou os números dos atendimentos realizados durante o mês de março. Em números absolutos, foram 207 atendimentos, o que representa um aumento de mais de 30% em relação aos números do mês anterior. O horário de funcionamento do JT é das 08 às 18h, de segunda a sexta e o órgão pode ser acionado pelos telefones (68) 3211-5566 e 9985-2750. Para conhecer detalhes dos números, inclusive a totalização mês a mês, clique aqui

TJ inaugura nova unidade judiciária em Rio Branco

No dia 4 de abril, às 17 horas, ocorreu a inauguração do Fórum Criminal da Comarca de Rio Branco, situado na Avenida Getúlio Vargas. Além de integrar a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª Varas Criminais e a Vara de Execuções Penais, a nova unidade judiciária também abrigará a sede da Central de Execução de Penas Alternativas – CEPAL, em instalações com espaços e estrutura para melhor atendimento à demanda dos jurisdicionados.

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Izaura Maia, acompanhada do vice, desembargador Pedro Ranzi, recepcionou os convidados na solenidade de inauguração. Em breve ...

MENSAGEM DE PÁSCOA – CORREGEDORIA

Aos magistrados, servidores e profissionais essenciais à prestação jurisdicional e administração da Justiça: Páscoa é passagem, mudança e transformação. As vivências anteriores não podem ser olvidadas, devem ser transformadas em experiência enriquecedora, pois o ser humano tem o livre arbítrio e pode construir o futuro. O Judiciário moderno exige uma nova concepção, centrada em missão, valores e visão, oferecendo serviços com qualidade e eficiência, com foco na valorização das pessoas, promovendo a paz social. Assim, o desafio da Corregedoria Geral da Justiça é: compartilhar a realização da Justiça com os magistrados, servidores e profissionais essenciais à prestação jurisdicional ...

MENSAGEM DE PÁSCOA – PRESIDÊNCIA

Aos servidores do Poder Judiciário, desejo que o espírito de fraternidade e comunhão trazidos pela Páscoa permaneça sempre presente entre nós, harmonizando nossa convivência e renovando nossa fé, para continuarmos buscando a realização dos nossos sonhos, acreditando em dias melhores e num futuro cada vez mais próspero.

Desembargadora Izaura Maia - Presidente do TJAC 

Comunicado do 1º Juizado Especial Cível – Inspeção Judicial

A Secretaria do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, comunica que, em virtude de Inspeção Judicial determinada pela Dra. Solange de Souza Fagundes, Juíza de Direito Titular do Juizado, estão suspensos, no prazo de 19 de março a 04 de maio de 2007, todos os prazos processuais, o atendimento ao público e o recebimento de novas ações, exceto pedido de liminar e realização das audiências de conciliação e de instrução e julgamento já pautadas. Clique abaixo e confira a íntegra das portarias de instauração da Inspeção Judicial: Portaria nº 11, de 12 ...

Assistência Militar do TJ comemora promoção de componentes

A Assistência Militar do TJ/AC promoveu um encontro com o objetivo de parabenizar os seus componentes que foram promovidos à patente de 3° SARGENTO PM. A reunião ocorreu no dia 26 de março na sala de reuniões do Tribunal e contou com a presença da Presidente do Poder Judiciário, Desembargadora Izaura Maia, além do Chefe da Assistência Militar MJ PM Machado e demais componentes do Órgão.

Os novos 3° Sargentos da Assistência Militar, são: 3° SGT PM: N. Rodrigues, José Nunes, Queiroz, S. Lima, Doralice, Dantas, Ana Paula, J. Luís, Damião, Josineide, J. Cloves, Lourdes, S. ...

Desembargadores são agraciados com o título de Cidadão Acreano

O Desembargador Ciro Facundo de Almeida e o Desembargador aposentado Eliezer de Mattos Scherrer foram agraciados com o título de Cidadão Acreano, conforme decreto da Assembléia Legislativa que foi sancionado pelo Governador Arnóbio Marques e publicado hoje, 2 de abril, no Diário Oficial do Estado. O Desembargador aposentado Eliezer Scherrer é capixaba e foi magistrado na Corte Estadual Acreana nos anos de 1990 a 2005, tendo sido Presidente do Poder Judiciário entre 1993 e 1995, além de ocupar outros importantes cargos na Instituição. O Desembargador Ciro Facundo de Almeida é cearense e desde 1986 é membro do ...

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