Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça do Estado do Acre ofereceu uma vasta programação de cursos e atividades a suas servidoras, finalizada com uma tarde de festa e descontração. Durante todo o dia 7 de março, véspera do feriado, as servidoras do judiciário puderam desfrutar de cursos de maquiagem, serviços de cabeleireiro e modelagem de sobrancelhas, cortesias do Salão da Mari, Casa Rosa Mulher e O Boticário.

A programação comemorativa teve como ponto alto a festa de confraternização, realizada na Praça do Cidadão, localizada no Fórum Barão do Rio ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado Acre novamente profere decisão a favor da interrupção da gravidez de feto com anencefalia. Do ponto de vista médico, fetos anencefálicos são aqueles que se formam destituídos de cérebro e, conseqüentemente, sem nenhuma viabilidade de vida extra-uterina. Este quadro é irreversível, sendo normalmente detectado nos três primeiros meses de gravidez. Por conseguinte, a antecipação terapêutica do parto nessas condições não constitui crime de aborto, à vista da ausência de pontencialidade de vida do nascituro. O pedido de interrupção de gravidez foi feito por uma agricultora e seu marido, que interpuseram ...

AVISO A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Izaura Maia, no uso de suas atribuições legais e considerando a agenda judiciária e administrativa deste Tribunal, anteriormente definida, resolve manter, no âmbito do Poder Judiciário, o feriado destinado à comemoração do Dia Internacional da Mulher na data de 8 de março, quinta-feira. Rio Branco, 7 de março de 2007. Desembargadora Izaura Maia Presidente

O Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre faz saber aos licitantes que o Pregão nº 002/2007, com abertura prevista para o dia 8 de março de 2007, quinta-feira, às 10h, foi transferido para o dia 9 de março, sexta-feira, no mesmo horário, tendo em vista o feriado pelo Dia Internacional da Mulher. Antonio Flores de Queiroz Presidente da CPL – TJ/AC

A 8ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, ocorrida no dia 1º de março, bateu recorde de processos e de julgamentos. Foram 10 Habeas Corpus, 5 Apelações Criminais, 1 Recurso em Sentido Estrito e 64 Agravos em Execução Penal, perfazendo um total de 80 processos, que foram julgados em menos de 3 horas, superando a média dos feitos julgados nos últimos três meses. A celeridade nos trabalhos foi objeto de elogios pelo Defensor Público Dion Nóbrega Leal que, em plenário, declarou: “o trabalho dos Senhores, pela celeridade, é algo que não ...

Confira, a seguir, a programação do curso "MBA em Poder Judiciário" para os dias 2 e 3 de março de 2007, divulgada pela Escola Superior da Magistratura do Acre - ESMAC. ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ACRE ...

O Juizado de Trânsito (JUITRAN) trabalhou durante o Carnaval em regime de plantão e divulgou hoje as estatísticas das ocorrências atendidas durante os dias de festa. Das 21 ocorrências registradas, destacam-se: 3 acordos firmados no local da ocorrência; 5 acordos sem registro por opção das partes; 7 audiências marcadas; 2 veículos evadiram-se do local; 3 acidentes com vítimas; e 1 envolvendo veículo oficial. Segundo os dados do JUITRAN, os dias com maior incidência de acidentes foram a sexta (16) e o sábado (17) de Carnaval, com 7 registros cada. O horário das 8h às 18h concentrou o maior ...

A Corregedora Geral da Justiça do Acre, desembargadora Eva Evangelista, participa nesta quarta e quinta-feira, 14 e 15 de fevereiro, do encontro de corregedores-gerais de todo o país na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.

O objetivo da reunião é discutir a aplicação da Lei 11.441, sancionada pelo presidente Lula da Silva, em 4 de janeiro de 2007, que possibilitou a realização de divórcios e separações consensuais, inventários e partilhas em cartórios. Como anteriormente esses procedimentos só podiam ser realizados através de processos judiciais, no encontro, os magistrados pretendem debater as ...

O ano letivo dos reeducandos da Central de Penas Alternativas de Rio Branco (CEPAL) foi aberto segunda-feira, 12, na Escola José Rodrigues Leite, pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Ranzi, e o juiz Marcelo Coelho de Carvalho, da Vara de Execuções Penais e coordenador da Central.

A Secretaria Estadual de Educação figura como principal parceira do Poder Judiciário neste projeto de ensino, que comemora em 2007 seu quarto ano de implantação.

Neste ano, o projeto envolve 160 alunos, divididos em cinco turmas: uma de alfabetização, uma de ensino ...

As imagens da cerimônia de posse da nova direção do Tribunal de Justiça do Estado do Acre podem ser visualizadas na Galeria de Fotos disponível em nosso site. O evento ocorreu no dia 02 de fevereiro, às 19 horas, no Teatro Plácido de Castro. Confira aqui os momentos mais importantes.