14 de março de 2007

Desembargadores Samoel Evangelista e Arquilau Melo na direção da Corte Eleitoral

Na última sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, ocorrida no dia 13 de março, o Desembargador Arquilau de Castro Melo tomou posse como membro efetivo da Corte. A solenidade de posse foi presidida pelo desembargador Samoel Evangelista e a saudação ao novo membro proferida pelo juiz de direito Wellington de Carvalho Coelho, que, como mais antigo integrante do Tribunal, discursou representando os demais. A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, desembargadora Izaura Maia, juntamente com os desembargadores Pedro Ranzi, vice-presidente, e Eva Evangelista, corregedora geral da justiça, estiveram presentes prestigiando a solenidade, além do ...

13 de março de 2007

Tribunal de Justiça dedica programação especial a suas servidoras

Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça do Estado do Acre ofereceu uma vasta programação de cursos e atividades a suas servidoras, finalizada com uma tarde de festa e descontração. Durante todo o dia 7 de março, véspera do feriado, as servidoras do judiciário puderam desfrutar de cursos de maquiagem, serviços de cabeleireiro e modelagem de sobrancelhas, cortesias do Salão da Mari, Casa Rosa Mulher e O Boticário.

A programação comemorativa teve como ponto alto a festa de confraternização, realizada na Praça do Cidadão, localizada no Fórum Barão do Rio ...

9 de março de 2007

Câmara Criminal novamente autoriza a interrupção de gravidez

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado Acre novamente profere decisão a favor da interrupção da gravidez de feto com anencefalia. Do ponto de vista médico, fetos anencefálicos são aqueles que se formam destituídos de cérebro e, conseqüentemente, sem nenhuma viabilidade de vida extra-uterina. Este quadro é irreversível, sendo normalmente detectado nos três primeiros meses de gravidez. Por conseguinte, a antecipação terapêutica do parto nessas condições não constitui crime de aborto, à vista da ausência de pontencialidade de vida do nascituro. O pedido de interrupção de gravidez foi feito por uma agricultora e seu marido, que interpuseram ...

7 de março de 2007

AVISO – FERIADO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

AVISO A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Izaura Maia, no uso de suas atribuições legais e considerando a agenda judiciária e administrativa deste Tribunal, anteriormente definida, resolve manter, no âmbito do Poder Judiciário, o feriado destinado à comemoração do Dia Internacional da Mulher na data de 8 de março, quinta-feira. Rio Branco, 7 de março de 2007. Desembargadora Izaura Maia Presidente

6 de março de 2007

AVISO – CPL-TJ/AC

O Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre faz saber aos licitantes que o Pregão nº 002/2007, com abertura prevista para o dia 8 de março de 2007, quinta-feira, às 10h, foi transferido para o dia 9 de março, sexta-feira, no mesmo horário, tendo em vista o feriado pelo Dia Internacional da Mulher. Antonio Flores de Queiroz Presidente da CPL – TJ/AC

2 de março de 2007

Câmara Criminal julga 80 processos numa única Sessão

A 8ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, ocorrida no dia 1º de março, bateu recorde de processos e de julgamentos. Foram 10 Habeas Corpus, 5 Apelações Criminais, 1 Recurso em Sentido Estrito e 64 Agravos em Execução Penal, perfazendo um total de 80 processos, que foram julgados em menos de 3 horas, superando a média dos feitos julgados nos últimos três meses. A celeridade nos trabalhos foi objeto de elogios pelo Defensor Público Dion Nóbrega Leal que, em plenário, declarou: “o trabalho dos Senhores, pela celeridade, é algo que não ...

28 de fevereiro de 2007

MBA em Poder Judiciário – Estudos de Casos e Práticas Inovadoras

Confira, a seguir, a programação do curso "MBA em Poder Judiciário" para os dias 2 e 3 de março de 2007, divulgada pela Escola Superior da Magistratura do Acre - ESMAC. ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ACRE ...

26 de fevereiro de 2007

Juizado de Trânsito divulga números do Carnaval

O Juizado de Trânsito (JUITRAN) trabalhou durante o Carnaval em regime de plantão e divulgou hoje as estatísticas das ocorrências atendidas durante os dias de festa. Das 21 ocorrências registradas, destacam-se: 3 acordos firmados no local da ocorrência; 5 acordos sem registro por opção das partes; 7 audiências marcadas; 2 veículos evadiram-se do local; 3 acidentes com vítimas; e 1 envolvendo veículo oficial. Segundo os dados do JUITRAN, os dias com maior incidência de acidentes foram a sexta (16) e o sábado (17) de Carnaval, com 7 registros cada. O horário das 8h às 18h concentrou o maior ...

14 de fevereiro de 2007

Encontro de corregedores discute divórcio e inventário em cartórios

A Corregedora Geral da Justiça do Acre, desembargadora Eva Evangelista, participa nesta quarta e quinta-feira, 14 e 15 de fevereiro, do encontro de corregedores-gerais de todo o país na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.

O objetivo da reunião é discutir a aplicação da Lei 11.441, sancionada pelo presidente Lula da Silva, em 4 de janeiro de 2007, que possibilitou a realização de divórcios e separações consensuais, inventários e partilhas em cartórios. Como anteriormente esses procedimentos só podiam ser realizados através de processos judiciais, no encontro, os magistrados pretendem debater as ...

13 de fevereiro de 2007

CEPAL abre ano letivo para 160 reeducandos

O ano letivo dos reeducandos da Central de Penas Alternativas de Rio Branco (CEPAL) foi aberto segunda-feira, 12, na Escola José Rodrigues Leite, pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Ranzi, e o juiz Marcelo Coelho de Carvalho, da Vara de Execuções Penais e coordenador da Central.

A Secretaria Estadual de Educação figura como principal parceira do Poder Judiciário neste projeto de ensino, que comemora em 2007 seu quarto ano de implantação.

Neste ano, o projeto envolve 160 alunos, divididos em cinco turmas: uma de alfabetização, uma de ensino ...